Search for: "Rio"
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21 Aug 2012, 1:08 pm
O ex-secretário foi denunciado pelo Ministério Público por suposta prática de fraude em licitações – crimes previstos no artigo 90 da Lei 8.666/93 combinados com o artigo 29 e 69 do Código Penal. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, foi encerrada a primeira sessão plenária de julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A conversa foi gravada por iniciativa do empresário supostamente extorquido. [read post]
22 Nov 2008, 11:03 pm
A cooperação técnica entre o CNJ e MPMG prevê ainda o intercâmbio de informações e inovações, inserir o Ministério Público no processo de… [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Questiona-se: poderia o Ministério Público Federal, mercê de seu requerimento, converter seu colega assim atuante em testemunha do próprio Ministério Público? [read post]
12 Sep 2012, 6:38 am
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia considerado o valor dos honorários adequado, porque a decisão interlocutória conseguida pelos advogados apenas impediu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. [read post]
5 Jun 2012, 6:06 am
Ele asseverou que, no caso, os advogados do sindicato, contemplados na ação trabalhista com honorários sucumbenciais (15% sobre o valor da condenação), haviam firmado contratos de honorários com os próprios trabalhadores. [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
Antonio Sebastião da Silva, genro do prefeito, foi nomeado secretário de Governo. [read post]
19 Mar 2012, 6:41 am
Wagner (IISD Reporting Services) have published The Roads from Rio: Lessons Learned from Twenty Years of Multilateral Environmental Negotiations (Routledge 2012). [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Ayanna é oriunda de segmento não bancário. [read post]
18 Jan 2012, 10:01 am
Sustenta que o ato normativo do Tribunal de Contas alterou o critério de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para incluir outro com base na localização de jazida mineral. [read post]
6 Aug 2012, 10:08 am
Retomado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1/2), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. [read post]
30 Jul 2008, 5:31 am
No entanto, com o objetivo de atender a todos os interessados em acompanhar o evento, o Ministério da Cultura transmitirá o seminário em tempo real, pela Internet. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo Plenário. [read post]
3 Oct 2007, 12:01 am
Rios. [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
A defesa do empresário W.S., acusado do homicídio de seus sogros, impetrou Habeas Corpus (HC 109943) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada a ilegalidade da prisão preventiva decretada contra ele, e que seja colocado em liberdade provisória. [read post]
17 May 2024, 3:39 pm
Jason Rios just wanted a burger. [read post]
10 Aug 2023, 8:02 am
"] Recently, Texas installed a 1,000-foot-long floating buoy system in the Rio Grande. [read post]
