Search for: "T. O"
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8 May 2012, 4:05 pm
Antes de começar as obras, as construtoras têm que se comprometer a compensar a perda de mata nativa, o que nem sempre acontece, e com isso não garantem o habite-se do imóvel. [read post]
5 May 2009, 8:12 am
Uma das propostas é a criação de um canal do YouTube para o STF e para o CNJ a fim de que as pessoas possam acessar as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades que essas instituições têm desenvolvido. [read post]
9 Sep 2010, 4:07 pm
For new readers of this blog who aren't familiar with A&O and its principals, you can read the entire history here. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
“A documentação que instrui este Habeas Corpus evidencia que o paciente tem contra si diversos e distintos títulos condenatórios já com trânsito em julgado, títulos que foram utilizados na dosimetria da pena da seguinte maneira: uma condenação, transitada em julgado por fato anterior, foi valorada como reincidência; e as demais condenações, como maus… [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
O procurador-geral argumenta ainda que conferir o suporte necessário ao desempenho de tarefas atribuídas a oficiais e integrar a segurança patrimonial e policiamento em órgãos da Administração Pública são atividades típicas da carreira do profissional de segurança pública. [read post]
25 May 2012, 2:05 pm
Os ministros deste Supremo Tribunal Federal, ao se depararem com situações análogas, têm entendido que não há impedimento ao processamento e julgamento de ações diretas pelos tribunais de justiça estadual”, destacou o relator ao negar a liminar. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Mesmo no Juizado Especial, a expectativa de ter seu produto em mãos tão rápido quanto um clique não é tão animadora, já que, pelo menos em grandes cidades, o prazo para uma ação ser concluída, na melhor das hipóteses, gira em torno de dois meses. [read post]
17 Aug 2008, 8:26 pm
As cortes têm até 30 de setembro para se adequarem. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
No habeas, os advogados alegam que, para a configuração da conduta pela qual o diretor foi condenado, “o agente deve agir impulsionado por dolo, ou seja, consciente da ilegalidade do ato que está praticando”, o que para a defesa não ocorreu, já que o diretor “providenciou as medidas cabíveis e necessárias no sentido de consultar os órgãos técnicos… [read post]
13 Dec 2011, 4:16 am
D&O Insurance for Executive Compensation Clawbacks? [read post]
3 Oct 2008, 10:44 am
O'Reilly had to keep ratcheting up, but it didn't work. [read post]
26 Jul 2011, 2:08 pm
Supreme Court's decision in AT&T Mobility v. [read post]
28 Mar 2025, 12:00 pm
According to Walz, Democrats lost because they didn't embrace DEI enough. [read post]
10 Apr 2011, 9:01 pm
The issue is whether Justice O'Connor should continue to hear cases if she's involved in policy initiatives. [read post]
11 Jan 2024, 1:16 pm
The legacy firm’s NYC office is beautiful, so this isn’t a shocking decision. [read post]
29 Oct 2007, 12:23 pm
First of all, it's been static -- the numbers haven't changed automatically to reflect debt and population trends. [read post]
22 Dec 2011, 11:12 am
Isso porque, no entender da legenda, veículos de imprensa com controle por parte de políticos têm o poder de filtrar e restringir informações a serem divulgadas. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
“O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 3395, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), concedeu liminar com efeito ex tunc, suspendendo ad referendum toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do artigo 114 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 45/2004, que inclua na competência da Justiça do Trabalho a… [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
A título de manter incólume a verba de natureza salarial resultante das decisões a favor da parte, os magistrados que assim agem esquecem que o fruto do trabalho do advogado também se reveste da mesma natureza. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior defendeu Jacinto de Souza Lamas, no julgamento da Ação Penal 470, observando que ele era responsável somente pela parte técnica voltada à propaganda do Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR). [read post]
