Search for: "The O"
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21 Sep 2009, 1:34 am
Lee Rosenbaum breaks the news that the O'Keeffe Museum is appealing the Tennessee Court of Appeals decision that it lacked standing to participate in the proceedings involving Fisk University's O'Keeffe Collection. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
A.M.S.N., A.S.L., O.D.R. e J.Z.T. são acusados dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa qualificada e violação do sigilo funcional. [read post]
25 Apr 2022, 6:11 am
Dinesh O. [read post]
21 Feb 2018, 8:48 am
In an article recently featured on The D&O Diary, Hunton & Williams insurance lawyers Syed Ahmad, Brittany Davidson, and Andrea DeField discuss a recent New York trial court’s award of an injunction requiring D&O insurers to advance defense costs to their insured pending resolution of the underlying lawsuits. [read post]
25 Sep 2009, 5:26 am
On September 25, 1981, Sandra Day O'Connor joined the Bench. [read post]
17 Jan 2021, 10:00 pm
4 Must Knows for After Getting an O-Visa Approval When You Applied While You Were in the U.S. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
O TRF-5 considerou tal reclassificação como ilegal. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
A União recorreu ao STF para suspender os efeitos da decisão do CNJ e argumenta que a questão da greve “encontra-se judicializada, motivo pelo qual o CNJ não poderia se manifestar sobre o tema, sob pena de se sobrepor a decisões judiciais de tribunais pátrios”. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
Contra esta decisão, a União alega no RE apresentado ao STF que a determinação fere o artigo 19 do ADCT, no que impede a obtenção de estabilidade aos ocupantes de cargos que a lei declare de livre exoneração. [read post]
11 Apr 2011, 3:35 pm
A partir desta segunda-feira, 11/04, a consulta processual no site do Tribunal será realizada de acordo com a Resolução nº 121/2010 do Conselho Superior de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, limitando o acesso às informações processuais, como, por exemplo, o conteúdo da petição… [read post]
19 May 2012, 6:50 am
Uma oportunidade grandiosa, que não deve (e não pode!) [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
A União sustentou que não houve o alegado ato arbitrário, já que a autoridade fazendária estadual agiu de acordo com a referida a Instrução Normativa. [read post]
8 Aug 2018, 10:55 am
Barring a miracle that O'Connor erases the gap from absentee ballots, a victory for Balderson is short-lived as he will go head-to-head with O'Connor in a rematch in three months. [read post]
1 Feb 2011, 12:26 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enalteceu hoje (01), ao discursar durante a cerimônia de Abertura do Ano do Judiciário, da qual participou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a contribuição da OAB para o avanço do Judiciário no que diz respeito à utilização do processo eletrônico. [read post]
9 Jan 2012, 1:01 pm
Desde o início da reclamação trabalhista, o município insiste na tese da incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o caso, com base na decisão de caráter vinculante tomada pelo STF na ADI 3395. [read post]
3 Mar 2011, 7:53 am
Esse avanço tecnológico pode colocar em risco o Direito Autoral? [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
A ministra acolheu a alegação de violação do artigo 6º do CPC, o que justificou o provimento do recurso especial. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Para o representante da OAB, os 22 anos em que o ministro Djaci Falcão permaneceu na Corte proporcionaram a ele a oportunidade de decidir infinitas matérias, entre elas a proteção ambiental. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca o risco de multa para quem não faz a manutenção do carro Quem vai pegar a estrada nas férias precisa ficar atento. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo acabar com a necessidade de autorização dos biografados para a publicação de biografias. [read post]
