Search for: "H. C"
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21 May 2012, 3:05 pm
Ele pede a revogação da ordem de prisão decretada para que possa responder em liberdade ao processo movido por infração do artigo 305 do Código Penal Militar (CPM). [read post]
21 May 2012, 2:08 pm
EuGVÜ) hat der EuGH mit Urteil iS Turner c. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
A Câmara Municipal sustenta que não há vedação constitucional para que o município legisle sobre tema ambiental, sendo que os dispositivos mencionados pela ação julgada liminarmente no TJ-SP tratam apenas de temas administrativos – tais como como diretrizes ambientais e o funcionamento da fiscalização. [read post]
21 May 2012, 8:04 am
A number of companies (Adidas Group, C&A, G-Star, H&M, Li Ning, Nike Inc., and Puma) have pledged to eliminate hazardous chemical discharges from their factories by 2020. [read post]
21 May 2012, 6:42 am
R (HH) v Deputy Prosecutor of the Italian Republic, R (PH) v Deputy Prosecutor of the Italian Republic, Genoa, BH (AP) and another v The Lord Advocate and another (Scotland), KAS or H (AP) v The Lord Advocate and another (Scotland) and Genoa Filipek-Kwasny v Polish Judicial Authority, heard 5 – 8 March 2012. [read post]
20 May 2012, 9:30 pm
By Mike Dorf Continuing my tradition of posting my exams, below is the Federal Courts exam I gave this past semester. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A Câmara do Congresso Norte Americano aprovou no mês de abril o Projeto de Lei controverso para compartilhamento de informações dos controversas Cyber e Protection Act (CISPA) ou HS-35. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
A única coisa que se poderia considerar é que estão todos os réus investigados no mesmo processo, e a diferenciá-los nada há”. [read post]
18 May 2012, 12:29 pm
Neil H. [read post]
18 May 2012, 8:23 am
Duke, and a board member, H. [read post]
18 May 2012, 6:52 am
Petitioner correctly asserts that the parenthetical indebtedness limitations of section 163(h)(3)(B)(ii) and (C)(ii) are $550,000 for each spouse filing a separate return. [read post]
18 May 2012, 5:22 am
Il y a lieu de conclure à un manque de diligence lorsque la découverte de faits ou de moyens de preuve nouveaux résulte de recherches qui auraient pu et dû être effectuées dans la procédure précédente. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, retribuiu nesta quinta-feira (17) a visita feita recentemente ao órgão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. [read post]
17 May 2012, 9:00 am
This raises serious concerns when put in context, for as Vera H-C Chan of Yahoo! [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Há também uma lista de telefones úteis das unidades que são mais procuradas pelos usuários. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Lawrence Lessig, meu ex-professor no Berkman Center na Harvard Law School me ensinou há vários anos: “The Code is Law”, ou seja, quem exerce o poder e tem sob o seu controle da arquitetura da rede e o código de programação de sistemas, sempre poderá tomar medias mais eficientes do que qualquer tutela assegurada na legislação. [read post]
17 May 2012, 3:00 am
(c) It is an exception to prosecution under Subsection (a) or (b) that the person's conduct is authorized by the Texas Disciplinary Rules of Professional Conduct or any rule of court. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Participando como amicus curiae, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) foram representadas na tribuna pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro, que alegou que em todos os estados há códigos de organização judiciária, tratando da carreira da magistratura. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
A cientista dirigia o veículo do médico em velocidade superior a 100 km/h no momento do acidente. [read post]
