Search for: "J. O"
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14 Mar 2012, 3:16 pm
“Praticas de uso existem já há muito tempo no sistema de justiça. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa de Aílton Guimarães Jorge, o "capitão Guimarães", e de seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira apresentou Reclamação (RCL 13424), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a prisão preventiva de ambos em decorrência da sentença que os condenou, e a outros… [read post]
14 Mar 2012, 9:49 am
Romesh Weeramantry, Investment Arbitration in Asia: Five Perspectives on Law and PracticeOla O. [read post]
14 Mar 2012, 9:03 am
Patrick J. [read post]
14 Mar 2012, 8:43 am
Em 2011, a Justiça já autorizou mais de 17 mil grampos em todo o País. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
No entendimento do TJRJ, não havia direito líquido e certo configurado, uma vez que os magistrados já eram aposentados quando a lei 5.535 entrou em vigor. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
Argumentou que não havia risco de inscrição em cadastro de proteção ao crédito, já que a menor não possuía CPF e que as faturas foram quitadas anteriormente à propositura da ação. [read post]
14 Mar 2012, 6:08 am
Dabei benutzte der Mann einen gefälschten Ausweis und gab sich als João Pedro dos Santos aus. [read post]
14 Mar 2012, 4:30 am
[O]ne guy said that you’re going to learn everything in this class that you didn’t learn in My Cousin Vinny, which is great. [read post]
13 Mar 2012, 6:41 pm
Na Uganda, já há mais de 4.000 doentes. [read post]
13 Mar 2012, 6:01 pm
J 37/89 [3.5]). [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
XXXVI, da Constituição Federal, não se admite a retroatividade de lei revogadora para alcançar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito que se consolidou sob o império da lei revogada”. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
O tema já esteve na pauta por três vezes neste ano, quando os ministros julgaram também outras ações relacionadas ao modelo de defensoria dativa e à autonomia da instituição. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O pedido de relaxamento da prisão já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio concedeu a segurança em parte, para que sejam anuladas as questões contestadas e reapreciada a situação jurídica do impetrante. [read post]
13 Mar 2012, 2:49 pm
J. [read post]
13 Mar 2012, 2:28 pm
The London expansion and addition of Clive closely follows former New York State Superintendent of Insurance James J. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Quadrilha Já quanto ao crime de quadrilha, a Turma entendeu que a denúncia está bem fundamentada e, portanto, a ação penal em curso contra P.C. pode ter continuidade. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Este observou não verificar, desde já, a ocorrência de manifesta ilegalidade que pudesse ensejar a concessão da liminar pleiteada. [read post]
