Search for: "J. O"
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13 Mar 2012, 11:03 am
Na ação, a autarquia sustenta que a decisão “extrapola o limite da competência da Justiça do Trabalho, pois a apuração de eventual nulidade dos atos administrativos deve ser realizada perante Varas Federais, conforme já decidiu essa excelsa Corte”. [read post]
13 Mar 2012, 8:45 am
Depois, revela que o “corpo já deveria ter chegado” à cidade e, na conversa seguinte, Burton diz: “Se o corpo foi jogado no mar, coisa que duvido, seria um toque muito ao Adolf Eichmann. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
, AK”, and my personal favorite “J. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Explicamos que não é nosso papel, indicamos o órgão e avisamos que já encaminhamos a documentação para lá. [read post]
12 Mar 2012, 3:03 pm
Como as decisões questionadas já transitaram em julgado, o governador revela que não caberia no caso ajuizar pedido de suspensão de segurança ou outra medida cautelar. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Entretanto, segundo ela, o STF já firmou jurisprudência no sentido de que é requisito para definir sua competência originária que o interesse direto ou indireto de toda a magistratura seja efetivo e para a totalidade da magistratura, e esta situação não está demonstrada nos autos. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
Representando 15 empresas ligadas ao setor de eventos e entretenimento, a entidade alega que antes da edição da Súmula Vinculante nº 2 do STF já detinha o direito de manter o funcionamento dos bingos por força de decisões definitivas da Justiça paulista. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O advogado conta que solicitou nos autos, antes da realização da audiência, a designação de nova data por já ter sido intimado para audiência de outro processo. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A relatora observou que, ao contrário do que afirmado pelos impetrantes, o ministro Jorge Mussi, do STJ, assentou que foi determinada a intimação do condenado para o oferecimento de contrarrazões, por meio do qual o advogado requereu novo prazo para estudo e apresentação da resposta, já que o habeas corpus foi impetrado por estudante de direito, pedido que foi deferido. [read post]
12 Mar 2012, 8:13 am
In his book We The Judges (1956), Justice William O. [read post]
12 Mar 2012, 5:50 am
On Friday 9 March 2012, Eady J heard another application to amend the defence in the case of Hunt v Times Newspap [read post]
12 Mar 2012, 4:30 am
Most of the choices make sense, like Mark Twain, Harry S Truman, Generals John J. [read post]
12 Mar 2012, 4:07 am
Patently-O readers save $100 with code PO1. [read post]
12 Mar 2012, 3:14 am
o Filho. [read post]
10 Mar 2012, 3:27 am
Dabei benutzte der Mann einen gefälschten Ausweis und gab sich als João Pedro dos Santos aus. [read post]
10 Mar 2012, 3:24 am
Dabei benutzte der Mann einen gefälschten Ausweis und gab sich als João Pedro dos Santos aus. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
Além disso, observa que a manutenção do cadastro requer um aparato administrativo que o MTE já possui, com as superintendências regionais e auditorias fiscais do trabalho. [read post]
9 Mar 2012, 6:13 am
Thomas J. [read post]
9 Mar 2012, 2:00 am
Dabei benutzte der Mann einen gefälschten Ausweis und gab sich als João Pedro dos Santos aus. [read post]
8 Mar 2012, 9:46 pm
Legitimación y retos del nuevo diseño institucional para el desarrollo Rosmerlín Estupiñán Silva, Principios que rigen la responsabilidad internacional penal por crímenes internacionales J. [read post]
