Search for: "J. O"
Results 7661 - 7680
of 12,622
Sort by Relevance
|
Sort by Date
8 Mar 2012, 2:03 pm
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, não alcança as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo. [read post]
8 Mar 2012, 1:09 pm
O’Shea.) [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
“Isso porque, da forma como proposta a ADI em questão, perante o TJ-SP, pretende-se, na realidade, a apreciação de eventual ofensa da Resolução da Câmara Municipal de São Paulo face a preceitos insertos na Constituição Federal, o que é vedado pela própria Carta Magna (artigo 102, caput, inciso I, alínea “a”, inciso III, alínea… [read post]
8 Mar 2012, 9:04 am
Senator Christopher J. [read post]
8 Mar 2012, 7:33 am
/J. 193/2009. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A regulamentação já existe. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já está à venda na Livraria do Supremo a obra "Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República)" – texto elaborado pelo ministro Celso de Mello. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
O Plenário seguiu o voto dos relatores, no sentido da procedência das ADIs, com base em jurisprudência já firmada pela Suprema Corte. [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o mais alto posto da Justiça Eleitoral, e inicia sua gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, já que neste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. [read post]
7 Mar 2012, 8:35 am
Murphy, former Jefferson County Commonwealth's Attorney; Michael J. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda o aumento de ações na justiça envolvendo casais homossexuais que disputam a guarda de crianças Em maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da união homoafetiva, que passa a ter os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para a união estável… [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo eles, o juiz aplicou aumento de um terço pela suposta inobservância de regra técnica de profissão, mas esta circunstância já teria sido considerada na fixação da pena-base – incorrendo, assim, no chamado bis in idem. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
No mérito, pede que seja estabelecido o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme já analisado e fixado pelo juízo de origem, por entender ser “plenamente possível se iniciar o cumprimento de tal pena através deste regime”, bem como substitui-la por duas restritivas de direitos, nos mesmos termos já delineados na sentença de primeiro grau. [read post]
6 Mar 2012, 11:06 am
Culvahouse Jr., Arthur Culvahouse, Arthur Culvahouse Jr., Associate Bonus Watch, Associate Bonus Watch 2011, Biglaw, Bonuses, Brad Butwin, Bradley Butwin, Bradley J. [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
O debate não é exatamente novo e já há medidas com objetivos parecidos aprovadas em outros países. [read post]
6 Mar 2012, 9:48 am
+KENADA DISEÑO – Esta empresa, de reciente creación por jóvenes emprendedores recién egresados del Tecnológico de Monterrey Campus Santa Fe, exhibió una lámpara cuyo diseño innovador emula un árbol. [read post]
6 Mar 2012, 8:26 am
DE C.V., Mexico City, Distrito Federal, Mexico; Avenida Carrera 9 No. 113-52 Of. 401, Bogota, Colombia; Calle 6 No. 33-29 Apto. 801, Medellin, Colombia; Calle 74 No. 10-33 Apto. 806, Bogota, Colombia; Calle Blas Pascal No. 106, Colonia Los Morales, Delegacion Miguel Hidalgo, Mexico City, Distrito Federal C.P. 11510, Mexico; Calle Eje J No. 999 Pasaje Santa Fe, Departamento No. 301 , Colonia Ciudad Santa Fe, Delegacion Alvaro Obregon, Mexico City, Distrito Federal C.P. 01210, Mexico;… [read post]
6 Mar 2012, 6:52 am
Speakers include: Lisa J. [read post]
