Search for: "H. C" Results 7701 - 7720 of 12,407
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
28 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
  Segundo o IDEC ( Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), essas taxas extras cobradas são abusivas, e fere o CDC (Código de Defesa do Consumidor). [read post]
21 Apr 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O processo se arrasta há dois anos e a última decisão foi tomada há dois dias pelo juiz Luiz Fernando Cirillo, da 31ª Vara Cível de São Paulo. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am by Douglas
Também invocou o artigo 593 do Código de Processo Civil (CPC), que define a alienação ou oneração de bens como fraude de execução se há ação pendente sobre eles. [read post]
4 Nov 2015, 10:47 am by Sarah Andropoulos
Other states such as Texas (Rule 7.04(g)) and Georgia (Rule 7.2(c)(3)) have similar rules related to actors portraying attorneys in legal advertising. [read post]
19 Jan 2013, 5:10 am by Douglas
É por isso que as folhas da coca contêm um certo alcalóide que se encaixa com precisão no cérebro de humanos: a cocaína. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm by Douglas
Há um consenso entre os especialistas que o planejamento do orçamento familiar é a melhor maneira de organizar os gastos e evitar o endividamento. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Do mesmo modo, votaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
13 Sep 2021, 2:08 pm by Shea Denning
New G.S. 14-233(c) makes this behavior a Class F felony if it is the proximate cause of an officer’s serious bodily injury. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Ayres Britto salientou que, para a Constituição Federal, há três cargos de direção: presidente, vice-presidente e corregedor, portanto considerou que, à luz da CF, “não há a figura do vice-corregedor”. [read post]