Search for: "H. C"
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29 Apr 2012, 10:09 am
» C’est pourtant ce que la jurisprudence exige habituellement d’un fournisseur d’hébergement. [read post]
28 Apr 2012, 8:50 pm
(C), and Bank of America Corp.'s (BAC) Countrywide. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
Especialmente entre os que estavam juntos há mais tempo, o discurso individualista era um forte sinal de que o casamento não ia nada bem. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Lembrando que A.R.S. se encontra preso preventivamente há mais de um ano e quatro meses, o HC invoca o artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP), na redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, segundo o qual a instrução criminal e o julgamento do processo devem ser realizados no prazo máximo de 60 dias úteis. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
“De um lado, há a adoção mundialmente difundida da tributação em bases universais, aliada à necessidade de se conferir meios efetivos de apuração e cobrança à administração tributária. [read post]
27 Apr 2012, 7:06 am
Hopkins Guy III, Greenberg Traurig, Henry Bunsow, Henry C. [read post]
27 Apr 2012, 6:04 am
District Court Judge Catherine C. [read post]
26 Apr 2012, 6:17 pm
., dissenting) (“[H]ad a request for en banc hearing of this case been made before the [panel] heard it, or even before the [panel] decided it, such a hearing might reasonably have been granted because of the obvious importance of the case. [read post]
26 Apr 2012, 1:04 pm
Até o momento, há quatro votos favoráveis – do relator (ministro Ricardo Lewandowski) e dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
26 Apr 2012, 8:30 am
The nonbank financial company may then request a hearing before FSOC to contest FSOC’s proposed determination in accordance with section 113(e) of the Dodd-Frank Act and § 1310.21(c) of the Rule. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
E, de lá para cá, a procura pelo curso jurídico não parou de crescer. [read post]
26 Apr 2012, 6:14 am
Segundo ela, não há justificativa para reformulação do valor fixado para a indenização, uma vez que não é abusivo em vista da jurisprudência do STJ. [read post]
26 Apr 2012, 5:00 am
Read my entire disclaimer. copyright 2012 Irene C. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
O principal argumento para suspender tais decisões é o de incidir prazo de decadência do direito administrativo de anular atos de reenquadramento ou ascensão funcional praticados há mais de cinco anos. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele destacou que a experiência de cotas para negros existe há 12 anos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e se provou acertada. [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Além disso, o regime inicial semiaberto teria sido fixado de forma ilegal, já que deveria seguir os princípios do artigo 33, parágrafo 2º, do Código Penal (CP) e não a gravidade abstrata do crime. [read post]
25 Apr 2012, 6:50 am
En la hora más difícil de la patria, Jauja fue uno de los bastiones de la resistencia durante la Campaña de la Breña, liderada por nuestro héroe mariscal Andrés Avelino Cáceres Dorregaray, "El brujo de los Andes". [read post]
25 Apr 2012, 12:04 am
Donald C. [read post]
24 Apr 2012, 5:55 pm
PRESIDING BISHOP: Wait -- there's this: it says in (h)(2) that all clergy in the Church must refrain from "holding and teaching publicly or privately, and advisedly, any Doctrine contrary to that held by the Church... [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Segundo o ministro, a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), ao descrever com todos os elementos indispensáveis a prática, em tese, dos delitos que menciona, permitindo o exercício da ampla defesa. [read post]
