Search for: "M. C. P."
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26 Mar 2012, 5:43 am
Porém, a pena mínima de quatro anos para esses crimes foi defendida por representantes da Procuradoria Geral da República (PGR), Advocacia Geral da União (AGU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (ANMP), Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) e Movimento Brasil Contra a Corrupção. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Entretanto, sempre existem controvérsias sobre sua base de cálculo. [read post]
26 Mar 2012, 3:00 am
Los inventos que puedan ser usados con propósitos contrarios a la moral y al orden público no pueden ser patentados. [read post]
26 Mar 2012, 12:44 am
Rev. 247 Margaret M. [read post]
25 Mar 2012, 8:46 pm
., Clinton Rossiter, The Supreme Court and the Commander in Chief 109 (Richard P. [read post]
25 Mar 2012, 5:46 pm
Si sabemos, como mexicanos que conocemos el devenir de la política en nuestro país y estamos enterados de cómo se han manejado las circunstancias políticas en México, la cerrazón del Sr. [read post]
25 Mar 2012, 8:35 am
Si la víctima es miembro de la Policía Nacional del Perú o de las Fuerzas Armadas, Magistrado del Poder Judicial o del Ministerio Público, en el cumplimiento de sus funciones. [read post]
24 Mar 2012, 11:22 am
Páginas: 844 Costo: $ 10.00 o su equivalente en moneda peruana, vigente al día de la compra. [read post]
23 Mar 2012, 5:03 pm
Ela morou na Holanda desde 2001, apresentando um programa de TV voltado para a música brasileira, e agora retorna ao Brasil com um álbum cheio de ritmo. [read post]
23 Mar 2012, 12:42 pm
Fox, Matthew P. [read post]
23 Mar 2012, 12:22 pm
Estos contratos son contemplados por la Ley de Sociedades Mercantiles y el código Fiscal. [read post]
23 Mar 2012, 11:03 am
Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana. [read post]
23 Mar 2012, 9:19 am
La Suprema Corte, fiel a su renuencia a las cámaras se negó a estas peticiones. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
E, convenhamos, nem demora tanto tempo assim, porque logo surge outro escândalo e a mídia passa a cobri-lo. [read post]
23 Mar 2012, 2:12 am
Bryar Baban has published La mise en œuvre de la responsabilité pénale du chef d'État (Larcier 2012). [read post]
22 Mar 2012, 5:31 pm
¿Cómo se relaciona esto con la consulta del Reglamento? [read post]
22 Mar 2012, 4:59 pm
He trasladado esta preocupación a mi página en facebook, la idea es difundir al máximo la problemática. [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o governador pretende que o STF fixe interpretação no sentido de que o cumprimento de obrigações pecuniárias devidas pela Fazenda Pública, por força de decisão judicial proferida em mandado de segurança, esteja sujeita ao regime constitucional de precatórios, “resultando, daí, a ineficácia das decisões proferidas em sentido… [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Como a decisão foi proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem caráter vinculante e eficácia contra todos, ninguém — nem a Justiça e nem qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal podem deixar de respeitá-la, sob pena de sujeitar-se a procedimento de reclamação, perante o STF que poderá anular o ato administrativo… [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Entretanto, tratando-se de pessoas públicas e de fatos relacionados com o interesse público, não se justifica a censura de nenhum modo, quando tais fatos, obviamente, forem verdadeiros. [read post]
