Search for: "J. O"
Results 7721 - 7740
of 12,622
Sort by Relevance
|
Sort by Date
28 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à concessão da medida cautelar. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje reafirma posição que já vinha sendo adotada no STF: a de que o Estatuto do Desarmamento criminaliza o porte de arma, funcione ela ou não. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Já o ministro Marco Aurélio ressaltou que a segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Em fevereiro de 2008, o ministro Celso de Mello já havia concedido liminar, suspendendo a execução da sentença condenatória até o julgamento de mérito do HC, ocorrido hoje. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
O relator salientou que a detração na pena de crime posterior do tempo de prisão provisória relativo a crime anterior, ainda que haja absolvição, é tese já proibida pela jurisprudência do Supremo. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
A defesa alegava que Benedito dos Santos já tinha cumprido tempo suficiente de sua pena para obter a progressão do regime. [read post]
28 Feb 2012, 3:34 am
William O'Neill Professor in Law and Judicial Administration, Moritz College of Law, The Ohio State University, Senior Fellow, Center for American Progress Omer Tene, Affiliate Scholar, Center for Internet and Society at Stanford Law School; Senior Lecturer at Israeli College of Management School of Law Daniel J. [read post]
28 Feb 2012, 2:38 am
[Link] USPTO Detroit Office Update The Elijah J. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
A ação chegou ao STF em 2003 e questionava o item 6 da Instrução Normativa TST 7/96. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
Já o segundo prevê que uma vez extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
“Sendo o (acusado) exonerado, não pode mais representar perigo à manutenção da ordem pública, até mesmo porque, como reconhecido na própria sentença de pronúncia (decisão que determinou o julgamento do acusado pelo júri popular), é réu primário e conta com bons antecedentes, além de possuir residência fixa”, afirma o… [read post]
27 Feb 2012, 5:29 am
Duas câmaras da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão utilizando o “julgamento virtual”. [read post]
27 Feb 2012, 3:53 am
In December 2010, The Times called that device “[o]ne of the most troubled orthopedic implants of the past decade. [read post]
26 Feb 2012, 11:48 pm
Vos J reserved judgment on the extent of the redactions. [read post]
26 Feb 2012, 6:28 am
., J. [read post]
25 Feb 2012, 6:01 pm
The Honorable Andrew J. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Justiça na Manhã explica as vantagens das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já são uma realidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tanto na 2ª quanto na 1ª instância. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Antes de dirigir a comédia, o jovem diretor já havia passado por todos os setores da Companhia cinematográfica Atlântida. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Lembrou, ainda, que o Plenário da Corte já se pronunciou no sentido de ser cabível a transação penal nos processos penais originários instaurados no Supremo. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
“Tal entendimento é frontalmente contrário ao texto da citada norma, cuja recepção já foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o governador. [read post]
