Search for: "M. C. P."
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22 Mar 2012, 5:11 am
Sí implica que ningún tribunal decide inmolarse en aras de sus convicciones, que si eso ocurre es más por un error de cálculo producto del parroquialismo o del efecto burbuja que hace que un tribunal no tenga una buena lectura de su entorno social. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo o advogado da associação, o Ministério Público de Contas também precisa de autonomia para exercer suas atribuições, sem ser atrelado ao TC. [read post]
21 Mar 2012, 12:15 pm
c? [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo ela, a página sobre Repercussão Geral no site do Supremo foi reformulada para facilitar a pesquisa de temas. [read post]
21 Mar 2012, 11:08 am
¿Cómo se presenta y que debe contener? [read post]
21 Mar 2012, 9:03 am
Ele também é professor de Direito Penal e está licenciado do cargo de procurador de justiça do Ministério Público do DF. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Playboy também foi denunciado como incurso no artigo 304 do Código Penal, por ter apresentado um documento de identidade falso no momento da abordagem. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
No HC impetrado anteriormente no STJ, pendente de julgamento do mérito, a liminar foi indeferida, e J.E.R. permanece preso. [read post]
20 Mar 2012, 11:18 am
Olson, Appellate Counsel; Eric M. [read post]
20 Mar 2012, 7:36 am
I’m also with Jeff Carr on his broader view of “outcome”. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Com esse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na condição de repetitivos, conforme previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
19 Mar 2012, 9:21 pm
Toman su nombre muy en serio y forman un modelo de éxito comprobado, que muestra cómo hacer dinero Organizando Eventos. [read post]
19 Mar 2012, 9:19 pm
Los servicios que ofrecen: Faciales: Acné complex facial Pom power pore cleasing facial Rednees therapy Vitamin C infusión facial Intensive wrinckle reducer Resurgence renewal facial Murad man - Corporales: C-wave y moldeamiento corporal con radio frecuencia En su boutique encontrarás la más amplia gama de productos Murad con la última tecnología, disponibles para todo… [read post]
19 Mar 2012, 8:33 pm
- ¿Cómo quiero ser compensado? [read post]
19 Mar 2012, 4:27 pm
En la cosa pública tampoco faltan los timadores. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
Para o delito, o artigo 324 do Código Eleitoral prevê pena mínima de seis meses de detenção, com aumento de no máximo um terço (artigo 327 do mesmo diploma legal), período que não ultrapassa o patamar de um ano estabelecido no artigo 89 da Lei 9.099/1995 como requisito para a suspensão condicional do processo. [read post]
19 Mar 2012, 11:55 am
Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura. 6. [read post]
19 Mar 2012, 7:03 am
Por mês, são cerca de seis mil atendimentos para quem não tem condições de pagar advogado e custas judiciais, nas áreas Cível, Família, Criminal e nos Juizados Especiais. [read post]
