Search for: "S. E. M." Results 7721 - 7740 of 41,258
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4 Mar 2014, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
Ce dernier est une entité de droit public dont le but premier est d'exercer des activités de recherche ou de développement et d'en diffuser les résultats par l'enseignement, la publication ou le transfert de technologie, le profits devant intégralement être réinvestis dans ces activités.Si la déclaration est incorrecte ou si aucune déclaration n'est produite, la taxe sera réputée non… [read post]
3 Aug 2014, 3:15 pm by José Manuel Gómez Porchini
Pero también están los sistemas de pensiones de los ayuntamientos, cuando menos, de los más grandes e importantes del país que, en su arrogancia, han considerado que son suficientes para otorgar sus propios sistemas de seguridad social. [read post]
19 Aug 2010, 5:58 am by Simon Lester
The WTO's World Trade Report 2010 is full of interesting trade tidbits. [read post]
5 Apr 2011, 5:43 am by Vanessa O'Connell
Leave it to the ever-quotable Delaware Vice Chancellor Leo E. [read post]
1 Feb 2011, 9:41 pm by Eric E. Johnson
Mauricio Hernandez, a Blog Law Blog reader and an attorney in my home state of Nevada, e-mailed me about the work of Professor Margaret Tarkington of BYU’s law school. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
12 Nov 2011, 7:11 am
A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. [read post]
14 Feb 2012, 4:40 pm by Derek Bambauer
Techdirt’s Mike Masnick brilliantly gutted it, and I’m not going to pile on – a tour de force requires no augmentation. [read post]
14 Feb 2012, 4:40 pm by Derek Bambauer
Techdirt’s Mike Masnick brilliantly gutted it, and I’m not going to pile on – a tour de force requires no augmentation. [read post]
12 Jan 2023, 3:49 pm
Le Tribunal fédéral a en effet posé le principe selon lequel il fallait considérer que les personnes morales exerçaient toujours une activité indépendante, même lorsqu'elles constituaient des filiales d'autres personnes morales et exploitaient une seule et même entreprise avec celles-ci d'un point de vue économique (ATF 142 II 113 consid. 7.3; 138 II 251 consid. 2.4.2). [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
No mérito, pede a concessão da ordem para cassar as decisões que fundamentaram a prisão cautelar do acusado. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, também tipificou os fatos no artigo 1º, inciso II, apenando os réus em dois anos e quatro meses. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am by Douglas
“Ninguém duvida que esses juros compensatórios, relativos ao período anterior à entrega das chaves, se não puderem ser convencionados no contrato, serão incluídos no preço final da obra e suportados pelo adquirente, sendo dosados, porém, de acordo com a boa ou má intenção do incorporador”, considerou o relator. [read post]
25 Nov 2009, 2:52 pm
BTW, in prior editions of the KRB teacher's manual, we claimed that the Louis E. [read post]
28 Mar 2013, 11:43 am by Brian Price
E l demandante era un asistente de enfermería que fue detenido después de que un paciente mayor en un centro de enfermería le había acusado falsamente de abuso. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Fixada inicialmente em quatro anos e seis meses de reclusão, a pena foi majorada para seis anos, com base no parágrafo 2º, inciso II, do artigo 157 do Código Penal (que permite majoração em até a metade da pena se o crime tiver sido praticado com o concurso de uma ou mais pessoas) devido à participação, também, de um menor de idade. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
O TRT foi representado pelo corregedor regional, desembargador Arnor Lima Neto, pelo desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que recebeu o troféu do Innovare das mãos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e pelo juiz Eduardo Baracat. [read post]
2 Dec 2015, 3:52 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Moisés Ibarra González cumple una sentencia desde el año 2003 por los delitos de asesinato en segundo grado e infracciones a la Ley de Armas de Puerto Rico. [read post]