Search for: "J. O"
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24 Feb 2012, 11:02 am
“A Suprema Corte já firmou manifestação considerando que, na verdade, este tipo de lei (autorizativa) configura um mero expediente de invasão pelo Legislativo de atividade tipicamente administrativa, constitucionalmente reservada ao Executivo”, finaliza o governador. [read post]
24 Feb 2012, 10:46 am
Yesterday, February 23, 2012, Former Hawaii Attorney General Mark J. [read post]
24 Feb 2012, 7:11 am
There’s really just one key difference: the 250,000 RSUs that CEO J. [read post]
24 Feb 2012, 5:46 am
Efraim ressaltou que um novo código não pode abdicar de tratar de um tema que já é realidade na maioria dos tribunais. [read post]
23 Feb 2012, 6:29 pm
J. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Bolsa Aluguel Já na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4727, o governador questiona a Lei estadual 1.600/2011, também de iniciativa de parlamentar e que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a relatora do caso pelo recebimento da denúncia. [read post]
23 Feb 2012, 2:34 pm
On March 5, 2009, prosecutors announced that they had indicted Wojciech J Chodan, the Vice President of M.W. [read post]
23 Feb 2012, 12:17 pm
O. [read post]
23 Feb 2012, 12:02 pm
Para os advogados, o periculum in mora (perigo da demora) se faz presente no caso, uma vez que a sua cliente já está matriculada e suas aulas tiveram início no mês de fevereiro de 2012 e há o risco de que G.B.P. perca sua vaga no curso. [read post]
23 Feb 2012, 11:54 am
Use the controls on the right side of this page to listen to audio of that interview.This morning, Cline again asserts that the N&O left out that piece of information.Cline also refused to back down from assertions that N&O reporter J. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Nesses casos, conforme assinalou o ministro Moreira Alves (aposentado), no julgamento do MS 20257, lembrado pelo ministro Ricardo Lewandowski, “a inconstitucionalidade já existe antes de o projeto ou de a proposta se transformar em lei ou em emenda constitucional, porque o próprio processamento já desrespeita, frontalmente, a Constituição”. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
Com o indeferimento da liminar, fica mantida a data do julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
“A lei, por isso, se expressa inconstitucional, por afronta ao inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, que regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão ´sendo vedada sua vinculação para qualquer fim´, inclusive com manifestação do STF, que já decidiu pela vedação de vinculação do… [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, a defesa solicita que o STF reconheça como competente para julgar a ação penal o foro da Comarca de Nazaré Paulista, e não a de Guarulhos, onde M.B.S. aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
22 Feb 2012, 10:16 am
O. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Decisão Ao arquivar o pedido, o ministro Dias Toffoli lembrou que o STJ já arquivou o pedido porque a questão trazida a discussão no processo não teria sido objeto de análise definitiva pelo TJ-SP. [read post]
22 Feb 2012, 7:50 am
She was perhaps more famous for her marriage to J. [read post]
