Search for: "M. C. P."
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15 Mar 2012, 12:13 pm
Ajoutons à cette crise de confiance le manque flagrant d’impartialité de d’indépendance qui entache les enquêtes que la police mène sur la police à la suite d’interventions où l’usage de la force a malheureusement causé des décès ou des blessure graves. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
No HC, a defesa dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná pela suposta prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal – redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo – alegava que o fato de um membro do MPT ser testemunha na ação penal não deveria ser admitido, “não apenas por violar o próprio conceito… [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
A defesa contestou a denúncia alegando ausência de justa causa, ante a inexistência de indícios mínimos de autoria por parte de V.L. [read post]
15 Mar 2012, 10:13 am
[énfasis añadido] La interpretación que se seguiría de esta disposición, atendiendo al principio pro persona, sería limitar el derecho a ser votado exclusivamente en razón de las características referidas por el numeral 2 de este artículo 23, y no ir más allá de lo que el mismo párrafo establece. [read post]
15 Mar 2012, 8:31 am
Foto: Convergência Digital A Comissão de Defesa do Consuimidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14/03, requerimento de autoria do deputado Paulo Pimenta PT/RS) , que convida para uma audiência pública a direção do Google e do Facebook. [read post]
15 Mar 2012, 3:12 am
Estos códigos pueden ser leídos a través de un móvil, tan sólo apuntando la cámara hacia el mismo. [read post]
14 Mar 2012, 10:32 pm
La diferencia es que las políticas públicas de "Arriola" parecen mucho más vagas, y menos relevantes, que las que ordena en "F. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O Código Penal (artigo 68) estabelece o método trifásico para a fixação da pena. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Gravado em Fortaleza, o álbum traz composições inéditas de artistas consagrados e também de novos nomes da música brasileira. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
” Para o Ministério Público Federal, o direito requerido não seria amparado pela Loman, por isso, opinou pela manutenção do acórdão do TJRJ. [read post]
14 Mar 2012, 6:40 am
P. [read post]
14 Mar 2012, 5:33 am
P. [read post]
14 Mar 2012, 4:08 am
P. 30(c)(2): “A person may instruct a deponent not to answer only when necessary to preserve a privilege, to enforce a limitation ordered by the court, or to present a motion under Rule 30(d)(3). [read post]
14 Mar 2012, 3:34 am
(15 mn) Thème 3/ La souveraineté sous surveillance A côté des procédures contentieuses qui, lorsqu’elles existent, constituent une pression discrète mais réelle sur les Etats pour les inciter à se conformer à leurs engagements, ceux-ci se trouvent désormais sous le feu continu d’un suivi de plus en plus dense les soumettant à une obligation accrue de transparence et de reddition des comptes. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
PGR: pela ausência de pertinência entre os interesses representados pela requerente e os efeitos das normas impugnadas, no mérito, pela procedência dos pedidos. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Neste MS, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha também acompanharam o voto do relator. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
., pelo crime de quadrilha (artigo 288 do Código Penal – CP). [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
No mérito, ele pede a suspensão definitiva dessas medidas. [read post]
13 Mar 2012, 9:51 am
¿Cómo puedo ? [read post]
