Search for: "Com. v. Foy"
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9 Aug 2011, 3:08 pm
Quanto à demora do processo no juízo de origem, a Turma não conheceu do pedido, pois este fato não foi levantado no STJ. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
A determinação foi imposta pela Federal Trade Commission (FTC), agência independente do governo americana de proteção aos direitos do consumidor. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
A história desse crime, um dos mais famosos do noticiário policial brasileiro, foi apresentada no programa Linha Direta com a divulgação do nome da vítima e de fotos reais, o que, segundo seus familiares, trouxe a lembrança do crime e todo sofrimento que o envolve. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
A história desse crime, um dos mais famosos do noticiário policial brasileiro, foi apresentada no programa Linha Direta com a divulgação do nome da vítima e de fotos reais, o que, segundo seus familiares, trouxe a lembrança do crime e todo sofrimento que o envolve. [read post]
12 Jun 2010, 6:00 am
O evento contou com a participação de várias autoridades, advogados e profissionais da área. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am
Em resposta às críticas, o Google anunciou várias mudanças no serviço, com a aplicação de uma “opção mais visível para não mostrar no perfil do usuário a lista de quem ele segue ou a de seus seguidores. [read post]
25 Jul 2012, 6:46 am
(Com informações do site do Cremesp) [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2010, na véspera da diplomação da deputada. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
A franqueada reconheceu que o modelo foi contratado para participar de campanha, com cachê de R$ 240 depositado na conta bancária de Riolfi. [read post]
9 Jun 2010, 12:00 pm
No entanto, o produto nunca foi entregue, apesar do depósito do dinheiro ter sido efetuado e dos inúmeros contatos feitos com o vendedor. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Contudo, a obrigatoriedade de remeter a gravação é justamente para que o consumidor tenha provas do que lhe foi dito e do que foi combinado durante o atendimento telefônico. [read post]
26 Mar 2012, 4:03 pm
Saiba quais os tipos de indícios que são válidos nessas situações e como lidar com essas ocorrências. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
No Juizado Especial Federal, sua ação foi julgada improcedente, ao argumento de que, tratando-se no caso de cargo em comissão, não há estabilidade, podendo seu ocupante ser demitido a qualquer tempo e em qualquer circunstância, a critério do empregador, já que o vínculo mantido com a administração é sempre precário e sujeito à discricionariedade do empregador. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Desde que foi criada, em maio de 2008, a equipe da Central se dedica a responder às correspondências e mensagens recebidas de todo o Brasil. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
As crianças e os adolescentes vão ganhar intimidade com os personagens do STJunior e com a estrutura do STJ em jogos para colorir (Fazendo Arte), adivinhar palavras (Palavra Oculta), colocar em prática a cidadania (Reciclamundo) e compreender a virtualização dos processos de um modo divertido (Poupa-Papel). [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A metalúrgica tenta na Justiça obter o ressarcimento do valor recolhido desde julho de 1995, a título do tributo, sustentando ainda que as atividades por ela desenvolvidas são eminentemente urbanas, não tendo nenhum vínculo com o serviço rural. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
