Search for: "Com. v. Rios, J."
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4 Oct 2013, 8:01 pm
Muito pelo contrário. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
O inciso V do seu artigo 7o estabelece que é de exclusiva responsabilidade do usuário do sistema o envio da petição de acordo com as restrições impostas pelo serviço. [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
“O Google nem sempre reage com presteza para retirar conteúdos ilÃÂcitos, e acaba a vÃÂtima tendo que procurar a Justiça”, diz o advogado, que dá um curso chamado Aspectos JurÃÂdicos da Privacidade Online. [read post]
5 Mar 2010, 5:40 am
Seria algo próximo com o que existe na área da música, com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
O objetivo com o trabalho é definir regras claras sobre quais informações relativas aos processos eletrônicos serão disponibilizadas para amplo acesso na internet e quais ficarão restritas aos usuários com cadastro. [read post]
29 Mar 2010, 6:30 am
Manifestando sua preocupação com os prejuízos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, com base nas sugestões e dificuldades apresentadas pelo Conselho Seccional da OAB/RS, encaminhou novo ofício ao presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Ela explicou que são realizadas auditorias frequentes, com a presença de técnicos do Inmetro e que duas vezes por ano os relatórios são debatidos entre especialistas de várias partes do mundo em controles interlaboratoriais, para atestar a qualidade dos relatórios. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
16 Oct 2010, 6:26 am
Em seguida, realizam rastreamento comparativo em vários sites de busca na internet e em bases de dados, verificando se o aluno copiou uma frase ou um parágrafo, por exemplo. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
V, 23, § 5º, 24, inc. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar… O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
As cláusulas ofenderiam o CDC, pois deixavam apenas ao arbítrio da instituição de fomento vários itens do pacto. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
No caso em questão, a empresa não esclarece, de modo adequado, que o serviço de internet rápida pode vir a se tornar lentíssimo, chegando a operar com apenas 10% de sua capacidade, o que tem ocorrido frequentemente, segundo apurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em vários inquéritos civis. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
Quem não cumprir com essa obrigação pagará multa que vai de R$ 2.000 a R$ 100 mil, independentemente do ressarcimento por perdas e danos à s vÃÂtimas de golpes.Advogados consultados pela Folha afirmam que os provedores podem ainda ter de arcar com a indenização aos… [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
E lá se vão 240 anos de história. [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
E lá se vão 240 anos de história. [read post]
