Search for: "D. Rios" Results 761 - 780 of 2,170
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24 Apr 2012, 6:21 pm by (admin)
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem. [read post]
16 Jun 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, se reuniu na tarde da última sexta-feira, dia 11, com os juízes das Varas Criminais do Rio de Janeiro para discutir o cronograma de instalação do sistema de gravação eletrônica de audiências. [read post]
14 Jan 2011, 8:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda com iPad O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense avança e dá um novo salto. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Em face do trabalho lícito deve-se prestigiar o impetrante e incentivá-lo no pagamento de débitos que por ventura tenham gerado negativação em seu nome. [read post]
14 Feb 2012, 8:20 am by Alexandre Atheniense
Clique aqui e leia a íntegra da manifestação do MPF/GO Fonte: Ministério Público Federal de Goiás [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm by (admin)
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Saiba como os consumidores podem fazer para negociar com os credores e chegar sem dívidas no fim do ano. [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
“A perdurar a liminar (que se quer cassar), outras empresas, em situações idênticas à da interessada, acorrerão ao Poder Judiciário em busca da mesma medida judicial, agigantando-se, decerto, a lesão ao erário. [read post]
18 Apr 2008, 11:24 pm
Elsewhere they've been destroyed, though few people believe the same problems that cause wrongful convictions in Big D don't occur elsewhere. [read post]
30 May 2012, 7:24 am by (admin)
Na data do julgamento (25/05/2011), um salário mínimo equivalia a R$ 545, totalizando a dívida R$ 517.750. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
O filme esbanja humor e conta a história de Aquiles Taveira (Walter D´Avila), um pacato funcionário público que lida com muito dinheiro no trabalho. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
“Pelo contrário, a seccional da OAB naquele estado supostamente cumpre o papel que seria da defensoria. [read post]
24 Apr 2013, 12:53 pm
but will make it available shortly thereafter on SSRN and link to it from here.Sadly though I’m not gonna be able to make Rio (catastrophe! [read post]
8 Apr 2014, 8:49 am by WIMS
Hearing: Advanced Biofuels: Creating Jobs and Lower Prices at the Pump - Senator Debbie Stabenow (D-MI), Chairwoman of the U.S. [read post]
10 May 2012, 7:07 am by (admin)
As gerações vêm e vão, passam-se décadas mas a vitória sobre o nazismo em 1945 continua sendo um dos mais importantes eventos para milhões de habitantes do planeta. [read post]