Search for: "J. D. O."
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29 Nov 2011, 12:11 pm
Ao pedir vista do processo, o ministro Gilmar Mendes manifestou dúvida sobre se área de possível expansão de reserva indígena possa ser realmente considerada área indígena. [read post]
3 Oct 2008, 12:29 pm
Hoje, certificados padrão ICP-Brasil já são embutidos e reconhecidos por vários produtos da Microsoft, por exemplo,a começar pelo browser Internet Explorer. [read post]
2 Dec 2009, 9:49 pm
Indeed, with the return of the regulatory exclusion on many financial institutions D&O policies, this may well and truly be déjà vu all over again. [read post]
14 Oct 2011, 2:57 pm
Já os embargos interpostos pelo médico foram rejeitados. [read post]
9 May 2013, 4:28 am
Realizações pessoais Segundo a ministra, o aumento no rendimento do alimentante, independentemente da natureza da verba que dá origem a esse aumento, não tem o efeito de inflar o valor dos alimentos, se esses já foram convenientemente fixados, pois as necessidades não crescem automaticamente com a possibilidade de aumento dos ganhos do alimentante. [read post]
28 Apr 2016, 6:33 pm
In an April 27, 2016 ruling (here), Eastern District of New York Judge Raymond J. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Argumenta, ainda, que a Associação dos Magistrados de Roraima não poderia ter ocupado o imóvel e inaugurado sua sede, o que caracterizaria o esbulho possessório. [read post]
3 Oct 2020, 3:15 pm
Schiltz (D. [read post]
17 Jul 2018, 1:23 pm
Para los adolescentes, conducir es un camino a la libertad y muchos de ellos esperan con ansias el día que puedan empezar a aprender a conducir. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução nº 135 do CNJ, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Já a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) manifestou-se pela constitucionalidade das medidas impugnadas. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
“O Decreto-Lei 3.651, de 1941, já tratava desse assunto. [read post]
20 Feb 2009, 11:51 am
EM CASO DE DÚVIDAS: Email: dnt.atheniense@gmail.com SKYPE: dnt.atheniense [read post]
4 Sep 2009, 10:21 am
Marcus Vinicius argumenta que tal inconstitucionalidade já se anuncia no voto que o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, proferiu ao julgar inconstitucional a lei de imprensa, em abril desse ano. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Temos leis excelentes e outras nem tanto, mas nosso déficit não é legal ou normativo. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Temos leis excelentes e outras nem tanto, mas nosso déficit não é legal ou normativo. [read post]
5 Apr 2018, 12:29 pm
Somers, Docket No. 16-1276, J. [read post]
27 Mar 2014, 6:13 pm
O is for Overpayment. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Até 2006, todos os quadros já haviam sido recuperados. 4. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Até 2006, todos os quadros já haviam sido recuperados. 4. [read post]
