Search for: "J. O"
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8 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro explicou que os dois casos, referentes a apelações cíveis em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já chegaram à Suprema Corte. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
Segundo a fazenda, o montante não poderia ser classificado como lucro da empresa estrangeira, já que esse lucro só seria conhecido ao final do exercício. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
“Todos os processos já julgados receberam um tema e o procedimento é aplicado a todos os processos desde sua inserção no Plenário Virtual. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
Por último, alegou que “o fato de que tramita perante a Justiça brasileira ação ajuizada pela mãe do menor, no sentido de pleitear a guarda unilateral, não anula o acordo celebrado pelas partes na jurisdição estrangeira, posto que qualquer demanda não transitada em julgado em território nacional não tem o condão de anular acordo… [read post]
27 Aug 2008, 5:31 am
O'Hara and Kenneth J. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Danos morais na internet é o tema da radionovela “Minha mãe é um megabyte” Cleide é uma mãe superprotetora que ainda não percebeu que o filho, Luís Otávio, já passou dos vinte anos há muito tempo. [read post]
2 May 2011, 9:52 am
"Melhor é parar já com o ilegalmente iniciado, com prejuízo de pouca monta, ainda, para o contribuinte final, como o farei de pronto, cabendo ao atual governo, se de sua conveniência e oportunidade, novo processo licitatório iniciar, com a devida observância à Constituição e à Lei de Licitação, como deveria ser de regra", concluiu. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Já o terceiro grupo cuida estritamente dos processos que são devolvidos pelo STF por inadequação. [read post]
3 Jul 2009, 7:11 am
Conforme já noticiado no Blog DNT, a população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O relator da ação é o ministro Cezar Peluso, que já determinou a intimação tanto da União quanto do Estado de Minas Gerais, para que apresentem argumentos. [read post]
28 Jan 2010, 5:00 am
Com o BacenJud, cuja versão já está funcionando desde 2005, os juízes podem enviar ordens judiciais ao sistema financeiro nacional, via Internet, de forma mais rápida, segura e econômica. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
A decisão de hoje reafirma posição que já vinha sendo adotada no STF: a de que o Estatuto do Desarmamento criminaliza o porte de arma, funcione ela ou não. [read post]
22 Jul 2008, 4:24 am
UPDATE - 11:50 am - Já voltou a funcionar. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
“Tendo em conta que já se passou quase um ano da homologação final do concurso, com eventual posse e exercícios dos demais candidatos aprovados, e observando que a nova ordem de classificação normalmente influi na lotação dos servidores, é caso de permitir a aprovação do candidato, mas consolidada na última colocação entre os aprovados, a fim… [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Além do desembolso mensal de R$ 1 milhão, que, segundo o ministro Joaquim Barbosa “pode afetar sensivelmente a programação orçamentária do TCM-SP e do próprio Município de São Paulo”, a liminar concedida pelo Judiciário estadual exige o pagamento de aproximadamente R$ 11 milhões relativos aos descontos já efetuados. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
O Brasil todo entoava o hino das “Diretas-Já”: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil! [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Por isso, pede a expedição de alvará de soltura em seu favor, alegando também excesso de prazo na prisão, já que ele se encontra preso preventivamente deste agosto de 2010. [read post]
22 May 2014, 7:21 am
A nós, trabalhadores desse Brasil desgovernado, desse país que já deixou a vergonha para trás e que admite que o pseudo direito à livre manifestação (a qualquer dia, horário, local, forma, etc.) se sobreponha a todos os demais. [read post]
