Search for: "O. P."
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8 Nov 2022, 8:21 am
Jeffrey P. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Criado em 2008, o programa Mutirão Carcerário do CNJ realiza diagnósticos do sistema de justiça criminal brasileiro e hoje é reconhecido não só como uma política de segurança pública, mas também como um programa de direitos humanos. [read post]
9 Feb 2018, 2:00 am
The Center for New York City Law cordially invites you to a City Law Breakfast presenting James P. [read post]
3 Feb 2014, 10:34 am
Aquele tribunal considerou que a designação do agente público para o cargo de contador judicial não foi ilegal, nem mesmo violou direito líquido e certo. [read post]
14 Nov 2022, 2:20 pm
To provide some context, the S&P 500 index has grown approximately 56% over the past five years until January 1, 2022, which will drive the increase in MDL amount over this period of time. [read post]
22 Sep 2008, 6:39 am
odesativados, tanto para p?? [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
Criado para valorizar e divulgar práticas inovadoras que beneficiam a sociedade, idealizadas por magistrados, integrantes do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, o prêmio deste ano tem como temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”, na categoria Prêmio Especial. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Mas há quem entenda também que esse segredo é para proteger pessoas que não podem ser expostas ao público. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Segundo o governador, a medida fere dispositivos constitucionais e pode ocasionar aumento não previsto de despesas aos cofres públicos. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
Embora o fundo seja destinado aos servidores públicos federais que ingressarem no serviço público após sua criação, será dado ao servidor em atividade o direito de opção de ingresso na Funpresp. [read post]
9 Dec 2021, 9:52 am
Los fideicomisos constituidos ilegalmente con fondos o propiedades públicas serán declarados nulos. [read post]
4 Sep 2008, 8:12 pm
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já iniciou o processo de implantação da certificação digital em todo o órgão. [read post]
13 Sep 2008, 12:47 pm
Esses amontoados de letras ou números são chamados de CAPTCHA, acrônimo de "Completely Automated Public Turing test to tell Computers and Humans Apart", ou, traduzido, "Teste de Turing Público completamente automatizado para diferenciar entre computadores e humanos". [read post]
17 Jul 2012, 3:07 pm
Ministério Público Sobre o tema da palestra, o presidente do STF reconhece que o Ministério Público dispõe do poder de realizar por conta própria investigação criminal, como fez ao antecipar seu voto durante o julgamento sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am
Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TST Download as PDF [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Para o Ministério Público pernambucano, o fato de o médico ter permitido que a jovem conduzisse o veículo nessas condições demonstra que ele assumiu integralmente os riscos de tal atitude e deu causa a todos os eventos ocorridos. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
VP/AD Leia mais: 30/11/2011 - Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo [read post]
27 Jul 2012, 7:31 am
Esta resolução estende aos membros da magistratura nacional vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, dentre elas o auxílio-alimentação, que não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79). [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux reportou-se, ainda, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 2310, em que ele suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei 9.986 (que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras), que previam o aproveitamento de servidores da Telebrás, celetistas, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma autarquia especial de caráter… [read post]
7 Dec 2014, 12:45 am
Con el propósito de preparar mejores profesionales para enfrentar los retos y transformaciones del país, la Escuela de Derecho y la Escuela de Administración Pública de la Universidad de Puerto Rico, Recinto de Río Piedras, firmaron un acuerdo para crear un programa concurrente de Juris Doctor y Maestría en Administración Pública. [read post]
