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16 Mar 2013, 10:45 am
A nomeação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) causou polêmica, protestos e abaixo-assinado. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Como o próprio nome já esclarece o Marco Civil da Internet possui precipuamente uma única finalidade: ser o ground zero da internet do Brasil. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
No meu ponto de vista, a manutenção da publicação de acórdão de processo que tramita em segredo de justiça, deve fazer menção as partes apenas pelas iniciais, sob pena de exposição indevida. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
” Sobre esse ponto, a Quarta Turma do STJ julgou um caso em que unidades residenciais do empreendimento denominado Meliá Barra Confort First Class, no Rio de Janeiro, de mais de R$ 2 milhões cada, foram vendidas como apart hotéis com serviços (REsp 1.188.442). [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Segundo o relator, a evolução dos sistemas de comunicação, a universalização do atendimento e a ampliação da cobertura tornaram os serviços muito dinâmicos, a ponto de não justificar a vinculação dos usuários a longos prazos contratuais. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Se esse fosse o caso, no seu ponto de vista, não seria razoável a interrupção do serviço, até porque seria de se supor que a concessionária já haveria absorvido o prejuízo. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A teoria do fato consumado é bastante invocada pelas partes, ou trazida nas teses dos julgados que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os ministros decidam, de maneira definitiva, no âmbito infraconstitucional, sobre a sua aplicação. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Observe-se que o referido ponto (vii) se refere expressamente à União Federal, o que termina por provocar uma insegurança jurídica no que diz respeito à própria atribuição do Estado membro; 1.2 – O Embargante possui dezenas de escolas construídas nas comunidades indígenas. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
A Bíblia não é apenas a Bíblia. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Capacitação Acadêmica e Profissional A cada ano a TI expande suas influências sob vários ramos do Direito, de modo a exigir que os cursos jurídicos, sobretudo de graduação, sejam obrigados a repensar as atuais grades curriculares, na tentativa de contextualizar o ensino atual com as diversas linhas de pesquisa que vão se consolidando acerca de diversas pontos controvertidos originados a partir do meio eletrônico. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro ano 17 n°68 Por Alexandre Atheniense Palavras-chave: Lei n° 11.419/2006. [read post]
