Search for: "RELA"
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14 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, por outro lado, destacou que o fato denunciado – crime de furto – não guarda qualquer relação com a competência constitucional da Justiça Federal, que se circunscreve aos crimes vinculados a disputas sobre direitos indígenas. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux encerram as atividades dessa primeira etapa do projeto, cujo resultado, na avaliação do Gabinete da Presidência, mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo o MPF, a relação do índio com a terra não é meramente de exploração econômica, mas de interação decorrente do usufruto da área, pois a deambulação já o vincula à terra. [read post]
16 Jul 2010, 2:00 pm
Sem dúvidas este foi um grande avanço em relação à rapidez proporcionada, se não fosse o processo virtual iria ter que esperar seu retorno”, afirma. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
No início do ano, após recorrentes avaliações negativas do Brasil em relação ao combate à lavagem de dinheiro, levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a preparar uma ofensiva contra o crime. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
A Anoreg sustenta, por fim, a necessidade da suspensão dos efeitos da referida lei, uma vez que, em 29 de fevereiro do ano corrente, foi publicada portaria que nomeia comissão para apresentar a relação de serventias vagas de modo a viabilizar “a pronta execução da Lei Complementar 196/2011”. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am
Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil. [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm
De acordo com Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, a medida atende ao que previsto na lei e também as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação a automação do processo. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
A instituição alega ainda abuso de poder por parte do estado em relação à categoria. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
O Inmetro atua para prover a confiança nas relações de consumo, de modo a tornar acessível a informação sobre o peso ou tamanho do produto que está na prateleira, embalado e pronto para ser colocado no carrinho de compras. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz em seu artigo 226, parágrafo 8º: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. [read post]
17 Oct 2010, 12:11 pm
Em seu discurso, o desembargador-presidente destacou que o Regional desponta na vanguarda tecnológica em relação aos demais Tribunais do país, especialmente os trabalhistas, já que criou tecnologia própria para desenvolver as Varas do Trabalho totalmente eletrônicas. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
A Turma Recursal entendeu que tal norma fluminense é constitucional, sob fundamento de que ela não tem como objeto o serviço postal, mas, sim, as relações de consumo, matéria sobre a qual os estados-membros podem legislar de forma concorrente com a União. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Com relação à prisão de M.B. por policiais militares “estranhos à função de polícia judiciária”, como alegava a defesa, o ministro Celso de Mello esclareceu não constituir prova ilícita o cumprimento de mandado de busca e apreensão “emergencial” pela polícia militar, conforme precedentes do STF. [read post]
26 Oct 2010, 4:46 am
O relator prossegue com a citação do entendimento da jurisprudência do TJSP, no sentido de que “com relação à responsabilidade dos chamados provedores de serviço, predomina na doutrina o princípio de que não respondem pela conduta dos usuários, salvo quando notificados da prática de um ato ilícito realizado ou em vias de ser praticado”. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Caso a Companhia opte por consertar o veículo, é importante que o consumidor exija o orçamento com a relação de todos os itens que serão trocados, assim como o prazo de devolução do carro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
3 Apr 2012, 1:04 pm
O MPF assinalou ainda que em relação aos crimes de desvio de verbas públicas, quadrilha e fraudes contra licitação foi oferecida denúncia contra o prefeito perante o TRF-1. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
