Search for: "RELA"
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26 Oct 2010, 4:46 am
O relator prossegue com a citação do entendimento da jurisprudência do TJSP, no sentido de que “com relação à responsabilidade dos chamados provedores de serviço, predomina na doutrina o princípio de que não respondem pela conduta dos usuários, salvo quando notificados da prática de um ato ilícito realizado ou em vias de ser praticado”. [read post]
6 Dec 2010, 6:13 am
Inicialmente, o PJe será utilizado no 4º Juizado Cível das Relações de Consumo, localizado no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Em relação ao princípio da insignificância, o ministro entendeu que sua aplicação destoaria completamente das hipóteses em que o STJ o vem aplicando. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com os autos, em outubro de 2000, Santigli foi condenado pelo Tribunal da Relação de Milão (Itália) à pena de nove anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de tráfico ilícito de substâncias estupefacientes e psicotrópicas. [read post]
22 Sep 2009, 11:25 am
Já em relação ao TJSP, apesar de existir uma demanda de processos para o cumprimento da Meta 2, os dados registrados apontam que foram julgados lá 133.764 processos. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
Segundo o acórdão do TRF-2, não procede o argumento da cooperativa de que a LC 84/96 afrontou os princípios da capacidade contributiva e da igualdade, na medida em que a norma aplicou, para as cooperativas, base de cálculo e alíquotas diferenciadas em relação às empresas em geral, o que garante um tratamento especial. [read post]
5 Jun 2012, 8:06 am
Para os advogados da Delta, a determinação da CPMI não se coaduna com os fatos em apuração, que seriam averiguar a suposta relação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com um ex-diretor da empresa na região Centro-Oeste. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A relação é atualizada mensalmente para que sejam incluídos os postos revendedores autuados e/ou interditados no mês anterior e retirados os que observam pelo menos uma das condições abaixo: (a) pagamento total da multa, comprovado através do envio de correspondência contendo a cópia do referido pagamento (GRU) à SFI; (b) decurso do prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data do… [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“A denúncia não descreve, em relação a Ramon, quem praticou o crime, quais os meios que ele usou, o dano produzido, os motivos, a maneira, o lugar, o tempo”. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Em sua decisão de hoje, a Corte levou em consideração a impossibilidade de retroação em relação às MPs convertidas em lei sob o rito previsto na Resolução 1/2002, que interferem nos mais diversos setores da vida do país. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Para o relator, ministro Sidnei Beneti, a relação analisada é de natureza contratual, conforme sustentou a própria Golden Cross. [read post]
31 Aug 2009, 3:17 pm
"Atualmente, a Justiça brasileira conta com cerca de 15 mil magistrados que, por meio desse projeto, poderão trocar experiências e nivelar o conhecimento", disse Ivo Corrêa, diretor de PolÃÂticas Públicas e Relações Governamentais da Google no Brasil, quando… [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
Segundo afirma, A.C.P. foi aposentado por invalidez devido a uma fibromialgia e que mantém uma relação homoafetiva estável, razões pelas quais vem sendo “discriminado, estigmatizado, criticado e repudiado” por sua própria família. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em relação ao réu Vinícius Samarane, o ministro Dias Toffoli entendeu que, embora ele não tivesse participado diretamente da concessão nem das renovações dos empréstimos, respondia pela inspetoria e controle internos, tendo responsabilidade de verificação da adequação das operações às normas do Banco Central. [read post]
27 Jan 2010, 9:00 am
. - Mas só com minha namorada, até porque nossa relação já é sexualmente ativa. [read post]
13 Dec 2010, 12:02 pm
Para padronização das rotinas de trabalho em relação à utilização do Malote Digital, já está disponível o Manual de Utilização do Malote Digital, disponível no Portal do TJSE em “Publicações – Manuais – Manual do Malote Digital”. [read post]
19 Oct 2010, 2:07 pm
A matéria foi debatida durante sessão plenária de hoje da OAB, ocasião em que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu rigor máximo com relação ao combate ao plágio. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O caso A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, proposta em 2002 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). [read post]
13 Apr 2009, 6:32 am
Em relação à obrigatoriedade da nomeação, o ministro entende que a eventual modificação no resultado final do processo implicará apenas a saÃÂda do candidato protegido por mandado de segurança e a… [read post]
