Search for: "RELA"
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25 Apr 2012, 7:03 am
Não é segredo para ninguém que os criminosos estão ligados a representantes do poder político que, por seu lado, receiam que os mafiosos comecem a falar demais no tribunal, revelando as suas relações. [read post]
24 Apr 2012, 4:04 pm
“Na espécie, é extreme de dúvidas que deveriam participar da relação processual, como litisconsortes passivos necessários, a Televisão Diamante Ltda. e, para hipótese de não manifestar vontade em ver-se vencedora da licitação, os classificados seguintes”, disse na ocasião. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, rejeitou os argumentos da defesa em relação à eventual inépcia da denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e à suposta ilicitude das provas obtidas. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio apontou que a Constituição atribui às confederações sindicais a legitimidade para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, no entanto é necessário haver a relação de pertinência temática, ou seja, deve existir uma ligação direta entre os objetivos sociais da confederação e o alcance da norma que deseja ver… [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
” Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy "Nossa expectativa com relação ao mandato do ministro Ayres Britto é das melhores possíveis. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Em relação ao ministro Ayres Britto, o decano destacou a participação do novo presidente, como relator, de importantes julgamentos da Corte, como a decisão de liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3510). [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Segundo ele, essa solidariedade decorre tanto da natureza da relação jurídica estabelecida entre o incorporador e o adquirente de unidades autônomas, quanto de previsão legal, já que a solidariedade não pode ser presumida. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
Ele realçou, porém, que cabe ao magistrado analisar cada caso para apurar a particularidade da relação familiar específica. [read post]
10 Apr 2012, 9:30 pm
” Toukan had presumably signed RELA’s standard contractor agreement, which required him to assign all intellectual property resulting from the engagement, including patents, to RELA. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux encerram as atividades dessa primeira etapa do projeto, cujo resultado, na avaliação do Gabinete da Presidência, mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Além disso, a associação sustenta que, ao impedir a inscrição de inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito, a lei estadual desequilibrou o sistema referente à relação jurídica entre as empresas de telecomunicações e usuários. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
“A decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade possui efeitos vinculantes não apenas com relação aos órgãos do Poder Judiciário, mas também aos órgãos da Administração em geral, como o CNMP”, argumenta a AGU. [read post]
9 Apr 2012, 7:39 am
A nova vacina foi criada a partir da mistura de diversos fragmentos de DNA para estimular o sistema imunológico – um diferencial em relação às demais vacinas criadas até agora com base na “terapia genética”, que se utilizam apenas de um tipo de gene. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Prazo para reclamar Em relação aos vícios ocultos, o CDC dispõe no artigo 26, parágrafo 3º, que o prazo para que o consumidor reclame inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia “Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”, o STJ, através de sua coordenadoria de imprensa esclarece que: 1. [read post]
3 Apr 2012, 1:04 pm
O MPF assinalou ainda que em relação aos crimes de desvio de verbas públicas, quadrilha e fraudes contra licitação foi oferecida denúncia contra o prefeito perante o TRF-1. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
PGR Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa em relação às condições em que foram encontrados os 56 trabalhadores. [read post]
29 Mar 2012, 3:03 pm
Também será expedido ofício ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta ao STF a relação de emendas ao orçamento apresentadas por Demóstenes Torres. [read post]
29 Mar 2012, 7:31 am
— Com relação à notificação, minutos antes conversei com o Luigi e o presidente foi claro ao dizer que não recebeu essa notificação — complementou Pastl. [read post]
