Search for: "RJ"
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11 Mar 2025, 3:26 pm
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23 Jul 2011, 6:54 pm
Tomassi Law Associates, LLC www.attorney-ri.com 1-888-RI-LAWLINE Updated: Thu Jul. 14 2011 19:03:24 CTV News.ca Staff A Manitoba woman will get nothing after her ex-husband declared bankruptcy following their divorce, effectively clearing him from a debt to his former wife but allowing him to keep the couples assets. [read post]
17 Oct 2015, 4:01 pm
What is Reactive Arthritis or Reiter’s Syndrome? [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Afirmam os impetrantes que o paciente encontra-se recolhido na carceragem do Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu-RJ, em decorrência de ordem de prisão preventiva. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Afirmam os impetrantes que o paciente encontra-se recolhido na carceragem do Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu-RJ, em decorrência de ordem de prisão preventiva. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Afirmam os impetrantes que o paciente encontra-se recolhido na carceragem do Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu-RJ, em decorrência de ordem de prisão preventiva. [read post]
26 Jan 2021, 12:15 am
Uno de los fenómenos más generalizados en la práctica administrativa local, ante la crisis económica y las urgencias de contratación, ha sido la forma de resolver los pagos derivados de contratos celebrados fuera del procedimiento contractual o lo que ha sido más habitual, sin contar con la previa consignación presupuestaria, o excediéndose del crédito preexistente, o sirviéndose de contratos verbales. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Com base no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os ministros da Quinta Turma do STJ cassaram um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o trancamento de uma ação penal sob o argumento de que o ECA definiria como crime apenas a "publicação" - e… [read post]
3 Apr 2024, 9:01 pm
Whether you’re here in person or participating virtually from around the country, or even overseas, I thank you for joining us. [read post]
13 Mar 2009, 4:00 am
Here is IP Think Tank’s weekly selection of top intellectual property news breaking in the blogosphere and internet. [read post]
1 Dec 2008, 4:28 pm
(RJ 2001, 1083)), porque vulneraba el requisito de la personalidad jurÃÂdica que ha de tener el titular registral, resultante de los artÃÂculos 9.4 ª y 75 de la Ley Hipotecaria que literalmente decÃÂa que: "También podrán practicarse anotaciones preventivas de demanda y embargo a favor de las comunidades de propietarios en… [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
No caso, duas mulheres entraram com ação contra o Google, para obrigar a empresa a bloquear o link que dava acesso à íntegra de um acórdão publicado pelo site do TJ-RJ. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que teria… [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
