Search for: "SUA"
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14 Mar 2011, 9:09 am
Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
Em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres afirmou que o capitão foi responsável por sua segurança. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
TV Justiça conta sua história em documentário Em comemoração por uma década no ar, a TV Justiça exibe um documentário sobre sua criação, desafios, evolução e objetivos. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
14 May 2024, 6:00 am
As a result, Supreme Court abused its discretion in sua sponte striking respondent's answer and granting the petition on default on this basis. [read post]
14 May 2024, 6:00 am
As a result, Supreme Court abused its discretion in sua sponte striking respondent's answer and granting the petition on default on this basis. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Óptica contrária inviabilizaria os trabalhos do Tribunal, já submetido a elevadíssima carga de processos”, frisou o ministro Marco Aurélio na sua decisão. [read post]
10 May 2012, 9:05 am
Depois de ouvir a reivindicação da advogada dos xavantes, o ministro Ayres Britto pediu que apresentassem os detalhes sobre a demarcação da reserva à sua assessoria jurídica, para depois decidir sobre o pedido. [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
“O convocado decide sobre o que há de responder ou não sobre o conteúdo do que lhe seja perguntado, para tanto podendo inclusive contar com o apoio de seus advogados, sempre considerando os limites do que pode ser base à sua autoincriminação, e apenas isso”, destaca a ministra. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4700) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona dispositivo (artigo 101, caput) da Constituição estadual que permite a qualquer deputado estadual pedir informações sobre atos do Poder Executivo e de suas entidades de administração. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Interrogados separadamente, apresentaram versões diferentes sobre sua relação e sobre os motivos da viagem. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
Quanto à ré Ayanna Tenório, também ex-dirigente do Banco Rural, o ministro Fux votou pela sua absolvição. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e determinou que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pague R$ 76,5 mil, mais pensão mensal, a Maria Cleide da Luz, pela morte de sua filha, Simone Aparecida da Luz. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 649154 para permitir a uma jovem de Minas Gerais o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, desta vez com a utilização de um novo meio de prova – o exame de DNA. [read post]
19 Mar 2012, 5:30 pm
O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município administrado por ele. [read post]
5 Jan 2013, 12:00 am
A consultoria Mercer divulgou a lista das melhores cidades do mundo para se viver, com base na sua Pesquisa de Qualidade de Vida 2012. [read post]
17 Feb 2010, 10:05 am
Cacace (decided yesterday): Appeal dismissed without costs, by the Court sua sponte, upon the ground that no substantial constitutional question is directly involved. [read post]
28 Apr 2009, 2:09 pm
A Google Brasil terá de retirar todas as fotos de uma mulher nua que teve sua imagem captada por uma webcam e, posteriormente, publicada no site de relacionamentos Orkut por um ex-namorado. [read post]
5 Jan 2013, 12:00 am
A consultoria Mercer divulgou a lista das melhores cidades do mundo para se viver, com base na sua Pesquisa de Qualidade de Vida 2012. [read post]
