Search for: "C N And R"
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18 May 2010, 10:00 am
“Não queremos ficar para trás. [read post]
23 Oct 2007, 9:41 pm
¿Cómo uno prepara un presupuesto? [read post]
19 May 2024, 4:00 am
Intitulé : R. c. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
Desta forma, teria elevado de forma fraudulenta sua própria remuneração a título de desempenho administrativo de R$ 600 para R$ 2.000 entre setembro e dezembro de 2002. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
A Secretaria, porém, utilizou R$ 244 mil na compra, sem licitação, de 875 exemplares de uma obra que não constava da lista de recomendações do MEC, ao preço unitário de R$ 279, quando o preço real, constatado pela Corregedoria-Geral da União (CGU), era de R$ 91,20. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Aduz que o acórdão recorrido não poderia ter utilizado critérios de cálculo diversos do contido na Lei nº 8.742/93 para verificar a situação de miserabilidade vivida pela autora. [read post]
6 Jan 2024, 2:50 pm
“[A]n attorney may not withdraw his or her appearance for a party without leave of court. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Segundo Coelho, não haveria qualquer confusão entre o direito a liberdade tutelado no habeas corpus e a culpa ou inocência do réu, cuja avaliação compete a processo completamente diverso. [read post]
28 Sep 2008, 12:14 pm
c. [read post]
9 Oct 2010, 6:49 am
Inicialmente, Alexandre explicou que, enquanto a classe jurídica se movimenta visando a implementar reformas no Código de Processo Civil, haverá outra muito maior, ainda não percebida por muitos, envolvendo o chamado processo digital ou eletrônico. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
Em razão do quanto deliberado, o GCCC/PR-SP comunica que, a partir da presente data, não terá mais nenhuma responsabilidade sobre o encaminhamento dado às notificações não relacionadas ao serviço Orkut que venham a ser formuladas através do serviço “Central Nacional de Denúncias”, mantido pela citada organização. [read post]
6 Oct 2009, 11:26 am
No Brasil, a lei deveria garantir que os dados do usuário não sejam vendidos e que fiquem guardados por pouco tempo, diz Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo, ativista da liberdade na rede e professor da Faculdade Cásper LÃÂbero. [read post]
18 Nov 2022, 4:32 pm
§ 802(c)(2)(A). [read post]
13 Apr 2022, 6:23 am
Sponsor: Michael Burgess (R-TX) Cosponsors (38 Republicans): Marcy Kaptur (D-OH) Nicole Malliotakis (R-NY) Andre Carson (D-IN) Mike Quigley (D-IL) Andy Harris (R-MD) David McKinley (R-WV) Bill Johnson (R-OH) Steve Cohen (D-TN) Brian Fitzpatrick (R-PA) William Timmons (R-SC) Chris Pappas (D-NH) Fred Upton (R-MI) Mo Brooks (R-AL) Dan Crenshaw (R-TX) Eric Swalwell (D-CA) Ann Kuster (D-NH) Earl “Buddy”… [read post]
7 Apr 2024, 4:00 am
Intitulé : R. c. [read post]
27 May 2015, 8:49 pm
O advogado e professor da Dom Helder frisa que a multa, conforme o parágrafo 5º do artigo 290, pode chegar a até R$ 1.120. [read post]
9 Mar 2012, 6:34 am
Me hubiera gustado verlos en el salón, ahora que ya han transcurrido más de tres años desde aquellos días en que me preguntaban que qué era un ensayo, que cómo se hace una presentación en Power Point, que si la tarea que les revisó su hijo de primaria está bien hecha y otros temas igual de difíciles. [read post]
1 Oct 2019, 3:21 am
Das Unionsrecht soll den Nutzer nämlich vor jedem Eingriff in seine Privatsphäre schützen, insbesondere gegen die Gefahr, dass ‹Hidden Identifiers› oder ähnliche Instrumente in sein Gerät eindringen. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
Assim, nas hipóteses em que o réu foi condenado e cumpriu pena, ou que foi absolvido ao provar sua inocência ou em decorrência de alguma excludente de ilicitude, ou que o réu, empresário, tenha sido condenado em uma ação trabalhista e já tenha saldado a dívida com empregado, não seria o caso de aplicar a “cláusula do esquecimento”? [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
Assim, nas hipóteses em que o réu foi condenado e cumpriu pena, ou que foi absolvido ao provar sua inocência ou em decorrência de alguma excludente de ilicitude, ou que o réu, empresário, tenha sido condenado em uma ação trabalhista e já tenha saldado a dívida com empregado, não seria o caso de aplicar a “cláusula do esquecimento”? [read post]
