Search for: "M. C. P."
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4 Mar 2012, 8:17 am
Si estuviera iniciado el arbitraje, la autoridad judicial sólo denegará la excepción cuando compruebe que la materia viola manifiestamente el orden público internacional. 5. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
A relatora desta ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Porém, o ministro Luiz Fux afirmou ser inadmissível a superposição de habeas corpus contra decisões denegatórias de liminar, antes do julgamento definitivo do mérito. [read post]
2 Mar 2012, 12:03 pm
No HC ao Supremo, a Defensoria Pública sustentou que a confissão espontânea de Davi indica lado positivo de sua personalidade, sendo, portanto, englobada pelo artigo 67 do Código Penal. [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
O valor da pensão mensal devida à mãe de Luciana foi mantido em R$ 5 mil. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou J.M.C., moradora de Além-Paraíba, na Zona da Mata mineira, a indenizar por danos morais uma mulher contra quem ela fez declarações ofensivas na rede social Orkut. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
No nosso país ainda se trabalha muito pouco a questão cívica”, explica Testa. [read post]
2 Mar 2012, 1:59 am
I am interested in how major foodborne outbreaks and their investigations are interpreted and analyzed: to prevent future outbreaks, minimize the harm from outbreaks that occur, and frame the debates on regulating food safety on farms.When I was asked by a small organic farmer in California what the implications were of the 2011 O104:H4 European outbreak, I said it could happen here. [read post]
1 Mar 2012, 10:00 pm
El día de ayer finalmente la Cámara de Diputados aprobó dicha iniciativa que con modificaciones a los códigos Federal de Procedimientos Penales y Penal Federal, así como a las leyes Federal de Telecomunicaciones, Que Establece las Normas Mínimas sobre Readaptación Social de Sentenciados, y General del Sistema Nacional de Seguridad Pública, obliga a los concesionarios o permisionarios del servicio de… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Além disso, o relator anotou que, entre as funções de secretário parlamentar, estava prevista, ainda, a de condutor de veículo do parlamentar [artigo 8º do Ato da Mesa nº 72], “no que também se subsume aeronave ou avião”. [read post]
1 Mar 2012, 12:06 pm
Or the relevant perceiving community may be the inmates themselves rather than the public at large: Richard Lippke writes that “[p]rivate prisons may add insult to injury and thus fuel social discontent, since it may not go unnoticed that such facilities, in effect, turn offenders into raw materials for corporate profit. [read post]
1 Mar 2012, 7:20 am
Acerca de la autora: Lina M. [read post]
1 Mar 2012, 6:03 am
Além de saber o teor, pedem que uma cópia desse documento seja enviada ao STF. [read post]
1 Mar 2012, 2:26 am
El castellano es para escribir páginas de oro. [read post]
29 Feb 2012, 9:32 pm
Viñuales & Facundo Pérez Aznar, La distribución del riesgo regulatorio ambiental en el derecho de las inversiones internacionalesAlberto César Moreira, La protección ambiental en los procesos de integración. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
M. pela suposta prática, por seis vezes, do crime tipificado no artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/1967, c/c artigo 71 do Código Penal. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Diversos precedentes da Corte, ressaltou o ministro, apontam para a necessidade de lei em sentido formal, e também material, de iniciativa do Poder Judiciário, para dispor sobre a matéria. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
No mérito, o deputado pede que seja confirmada a liminar, com a anulação da votação do PL 1992. [read post]
29 Feb 2012, 9:42 am
Por Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial / IMPI México D.F. a 28 de febrero de 2012. [read post]
29 Feb 2012, 7:35 am
En nuestra opinión, en México esa reivindicación popular es muy exigua, incluso dentro de los sectores más progresistas. [read post]
