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23 Mar 2012, 9:47 am by John Palley
(h) Upon conclusion of the services of the practice administrator, the practice administrator shall render an accounting and petition for its approval by the superior court making the appointment. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am by (admin)
Compreendo e compartilho a indignação cívica, mas não faz sentido que as regras de aposentadoria dependam do grau de corrupção do país. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am by (admin)
Quando há uma vaga, cabe ao governador do Estado ao qual pertencia o senador ausente nomear o substituto. [read post]
22 Mar 2012, 7:44 pm
"Developments in UN and Regional Bodies Addressing the Human Rights of LGBTI People": Anissa Hélie (John Jay College of Criminal Justice) and Rosa Celorio (Inter-American Commission on Human Rights).? [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Conforme entendimento da ministra “não há, na espécie, discussão sobre a interpretação de ato normativo, no sentido próprio do termo, em face da Constituição da República”. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am by (admin)
No entanto, quando algumas dessas práticas tipificam delito que enseje o desencadeamento de ação penal pública incondicionada, não há como deixar ao exclusivo encargo da vítima a responsabilidade pela instalação da ação penal. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Em 2011 houve a criação de uma Câmara Especial de Presidentes para julgar agravos regimentais e evitar que subam para o STF. [read post]
21 Mar 2012, 11:34 am by David Jacobson
(c) The respective interest rates on the home loan and investment loan are typically at or about the same rate. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am by (admin)
O Brasil assinou o documento há dez anos e, de lá para cá, de acordo com Van Den Berg, tornou-se o “melhor aluno da classe”. [read post]
21 Mar 2012, 6:41 am by (admin)
“Percebe-se, assim, que o paciente vem pagando há mais de um ano, regularmente, via descontos em folha, os alimentos de que é devedor, o que retira, de certa forma, a urgência da coação prisional”, avaliou o relator. [read post]
21 Mar 2012, 12:00 am by David Vasella
Das BGer hält fest, dass im Mietrecht Gründe für eine ordentliche Kündigung bis erstinstanzlichen Gerichtsverfahren vorgebracht werden können. [read post]
20 Mar 2012, 4:08 pm by SO Issues
(c)) (count one), sexual penetration of a person under 18 years of age (§ 289, subd. [read post]