Search for: "M. C. P."
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29 Feb 2012, 3:55 am
p postayla ya da zimmet kar?? [read post]
28 Feb 2012, 9:53 pm
Box 13897 Salem, Oregon 97309 E-mail: rudy@camacholaw.com Phone: (503) 244-4810 Joseph M. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, alega afronta aos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134, caput e parágrafo 1º, da CF, pois impedem a Defensoria Pública de exercer sua missão constitucional de garantir o direito dos necessitados à assistência jurídica. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Prazo Em seu voto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ressaltou que o prazo decadencial previsto na lei é para a anulação do ato, e não seu questionamento. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com ele, o artigo 299 do Código Penal incrimina expressamente a conduta de omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, “sendo inviável subtrair às instâncias ordinárias a apreciação dos elementos fáticos configuradores do delito”. [read post]
28 Feb 2012, 9:55 am
Lesión Medular Típica en Accidentes de Coche La médula espinal se encuentra dentro de veintisiete vértebras que van desde la base del cráneo hasta el cóccix. [read post]
28 Feb 2012, 6:07 am
If law firm IT spending is up at many firms, and I’m not sure it is, I suspect the money goes mainly to maintain or upgrade infrastructure. [read post]
27 Feb 2012, 2:02 pm
As novas varas surgem da modificação da competência das 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª e 46ª Varas Cíveis. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para a defesa, “fundamentar os motivos da prisão no argumento de o (acusado) ter exercido a função de policial e de que sua soltura irá causar na sociedade a ideia de impunidade é utilizar o clamor social e a credibilidade das instituições públicas como esteio para prender além”. [read post]
27 Feb 2012, 8:30 am
Tang Stephen C. [read post]
27 Feb 2012, 7:11 am
The new and planned developments will provide further 75 000m2 of P-grade space at rentals of over R155/m 2. [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
As eleições têm se desenvolvido de forma tranquila. [read post]
27 Feb 2012, 12:25 am
My task is clear, and I’m on the prowl. [read post]
26 Feb 2012, 11:27 am
In some cases, I’m defending the alleged abuser; in others, I’m providing legal advice to the “victim” who wishes not to testify; in still others, it’s a more philosophical exercise — arguing the issue with ignoramuses on the Internet. [read post]
26 Feb 2012, 5:20 am
En España hay tantas cámaras policiales en las vías públicas que posiblemente el reportaje sería líder en el mercado negro de videos porno. [read post]
26 Feb 2012, 3:32 am
Autriche [requête n° 16717/90], § 58 et l'arrêt cité; FROWEIN/PEUKERT, EMRK-Kommentar, 3e éd. 2009, n° 3 ad art. 6 CEDH et les précédents cités à la page 145, note de pied 7). [read post]
24 Feb 2012, 9:56 pm
But the "myth" certainly endures (hello, governor P and senator M), and it didn't spring forth full blown like Athena from the brow of Zeus. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Ricardo Paes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também fez mestrado em Direito Público. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
A denúncia do Ministério Público Federal aponta que ele incorreu nos ilícitos previstos no Código Penal nos artigos 288 (formação de quadrilha) e 333 (corrupção ativa). [read post]
