Search for: "J. O"
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1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
1 Feb 2012, 2:02 pm
Confira a entrevista com o juiz da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Jaime dos Santos Júnior. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O decano da Corte desejou “muitas felicidades” à ministra Rosa Weber, já na primeira sessão da qual ela participa no Plenário do STF. [read post]
1 Feb 2012, 9:56 am
The following is an email exchange between J. [read post]
1 Feb 2012, 8:41 am
The PSI point was dealt with by Vos J who, after fuller citation of authority, reached the same conclusion as Mann J ([2011] EWHC 349 (Ch)). [read post]
1 Feb 2012, 8:32 am
J23/242/2004 (Romania) [SDNTK] GELERI, Omer, Prundeni, Valcea, Romania; c/o MEGA GROUP S.R.L.; c/o GELRO IMPEX S.R.L.; DOB 1 Mar 1946; POB Mardin, Turkey; nationality Turkey; CNP (Personal Numerical Code) 7460301380011 (Romania); Romanian Permanent Resident CAN 0125477 (Romania) issued 13 Jul 2007 (individual) [SDNTK] GELERI, Zeyneddin, c/o GELERI IMPORT EXPORT S.R.L.; c/o MEGA GROUP S.R.L.; DOB 13 Oct 1973; alt. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Desde 1988 até agora, lembrou o presidente do Senado Federal, já tramitaram 3500 emendas constitucionais e, atualmente, há 1500. [read post]
1 Feb 2012, 6:18 am
The PSI point was dealt with by Vos J who, after fuller citation of authority, reached the same conclusion as Mann J ([2011] EWHC 349 (Ch)). [read post]
1 Feb 2012, 5:08 am
O’Connor of the Law Office of Mark Zuckerberg, Indianapolis. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Conforme consta no HC, na referida data, o ex-policial já havia cumprido mais de 15 anos da pena, o que lhe daria o direito de obter o perdão do Estado, desde que o crime por ele praticado não fosse de caráter hediondo. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
O presidente do STF lembrou que, no caso da nomeação da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o TRT de Campinas (SP), ele sustou os efeitos do ato porque a data da posse já estava marcada. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
31 Jan 2012, 8:18 am
Além de dar mais segurança ao credor, o uso dos meios eletrônicos de pagamento evitará fraudes, já que os processos não terão como ser arquivados com valores ainda pendentes de serem sacados. [read post]
31 Jan 2012, 5:46 am
By Christopher J. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
O TJ fluminense considerou nulo todo o processo de primeiro grau, observando que todos os atos atribuídos a eles foram desenvolvidos no Estado de São Paulo e que o Poder Judiciário paulista já tinha decidido que as condutas eram atípicas. [read post]
30 Jan 2012, 7:59 am
Chemerinsky, founding dean of the University of California, Irvine School of Law, was the keynote speaker at a symposium on the Court, the press and the public at Brigham Young University’s J. [read post]
29 Jan 2012, 4:07 pm
This was a Norwich Pharmacal case where an order had been made originally on 30 September 2011 by Lindblom J. [read post]
29 Jan 2012, 7:07 am
And that's exactly what happened in Invalidity Application no.83707 in the name of Pass J Holdings Ltd in relation to trade mark registration no.2512671 in the name of Ben Spencer, Case O-427-11, a decision of Geoffrey Hobbs QC last November, sitting as an Appointed Person. [read post]
29 Jan 2012, 1:59 am
Lopez, 514 U.S. 549 (1994) (Kennedy, J., concurring). [read post]
28 Jan 2012, 10:13 pm
Lopez, 514 U.S. 549 (1994) (Kennedy, J., concurring). [read post]
