Search for: "M. C. P."
Results 7861 - 7880
of 11,674
Sort by Relevance
|
Sort by Date
24 Feb 2012, 12:02 pm
Em apoio de suas alegações, o governador cita, entre outros, acórdãos do TJ-SP nos agravos de instrumento nºs 807.713-5/6, da 8ª Câmara de Direito Público; 819.010-5/0, da 6ª Câmara de Direito Público; 807.867-5/8, da 3ª Câmara de Direito Público, e diversas outras decisões de órgãos do TJ-SP, que ele questiona nesta ADPF. [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
Ela lembrou que ambas as entidades têm legitimidade para questionar a norma paranaense por meio adequado, ou seja, em ações de controle abstrato de normas. [read post]
24 Feb 2012, 5:46 am
Relatório do deputado Efraim Filho será entregue no dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais. [read post]
23 Feb 2012, 4:47 pm
p sorununuzu ya? [read post]
23 Feb 2012, 3:27 pm
Artículos relacionados:Nuevo módulo en la página del SAT -”Póngase al corriente con sus adeudos fiscales”-¿Cómo me fiscaliza hacienda en el sistema financiero? [read post]
23 Feb 2012, 3:27 pm
Artículos relacionados:Nuevo módulo en la página del SAT -”Póngase al corriente con sus adeudos fiscales”-¿Cómo me fiscaliza hacienda en el sistema financiero? [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a relatora do caso pelo recebimento da denúncia. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
23 Feb 2012, 12:54 pm
This kind of company is marked by an environment where the CEO can say “La compagnie, c’est moi. [read post]
23 Feb 2012, 12:17 pm
Rodriguez P. [read post]
23 Feb 2012, 12:12 pm
The pinpoint citation in the P.3d portion will need to have the reporter page number. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que não estaria configurada a urgência a justificar a edição de medida provisória e que, além disso, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental. [read post]
22 Feb 2012, 2:02 pm
“É que, antes das modificações preconizadas, o Código de Processo Penal oferecia ao magistrado apenas duas possibilidades de medidas cautelares de cunho pessoal: a decretação da prisão cautelar ou a concessão da liberdade provisória. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
O motorista foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal (homicídio). [read post]
22 Feb 2012, 11:56 am
Póngase en contacto con Zneimer y Zneimer p.c. para una consulta gratuita. [read post]
22 Feb 2012, 11:43 am
On Friday, M. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Citando trechos da denúncia, os advogados sustentam que o acusado e a vítima estavam em via pública, próximos ao Hospital Geral de Guarulhos, e que M.B.S. teria deixado seu automóvel e seguido com Mércia no carro desta num “passeio combinado”, sem ato de violência física ou moral. [read post]
22 Feb 2012, 10:16 am
Arthur C. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Assim, o argumento utilizado pelo juízo de primeiro grau para decretar a prisão cautelar - necessidade de garantia da ordem pública - não seria válido. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Ele argumenta que pode ser equiparado a funcionário público para fins criminais com base no parágrafo 1º do artigo 327 do Código Penal. [read post]
