Search for: "H. C"
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16 Mar 2012, 7:36 am
Assim, não há como aplicar as regras de apresentação de provas previstas no artigo 12 do CDC. [read post]
15 Mar 2012, 11:19 pm
• Paragraph (c) is new and there is arenew definitions of “exposed to” and “family violence”. [read post]
15 Mar 2012, 7:33 pm
John C. [read post]
15 Mar 2012, 4:55 pm
Você assegura seus direitos em caso de reclamação, ajuda a combater a sonegação, a gerar empregos, impostos, além de facilitar o controle das suas próprias contas. 4) Conheça (e exija) seus direitos - Leia o Código de Defesa do Consumidor pelos menos uma vez. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Mas, ao perceber o estranho comportamento da nova hóspede, Evandro está desconfiado de que Ana tenha entrado no Brasil ilegalmente. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Márcio Chierici foi denunciado pelos crimes de corrupção eleitoral (artigo 299, do Código Eleitoral) e quadrilha (artigo 288, do Código Penal), sob a acusação de que teria distribuído materiais de construção a eleitores do município de Apiacá (ES) com o objetivo de obter votos nas eleições de 2008. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Estão eles soltos e não há notícia de ordem de prisão contra eles”, declarou. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Na primeira fase, há a avaliação das chamadas “circunstâncias judiciais” previstas no artigo 59 do Código Penal em número de oito, sendo uma delas a consideração dos antecedentes criminais, que podem receber avalição positiva ou negativa do juiz. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
“Praticas de uso existem já há muito tempo no sistema de justiça. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
Contudo, a defesa reitera que não há qualquer razão para a prisão preventiva, visto que se trata de sentença provisória, sujeita à revisão de outras instâncias. [read post]
14 Mar 2012, 11:37 am
On February 24, 2012, the U.S. [read post]
14 Mar 2012, 9:14 am
Diaz, Jeffrey H. [read post]
14 Mar 2012, 7:13 am
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar procedente reclamação da Viação Vila Rica Ltda contra decisão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro (RJ). [read post]
14 Mar 2012, 6:40 am
H. [read post]
14 Mar 2012, 3:34 am
(15 mn) Thème 3/ La souveraineté sous surveillance A côté des procédures contentieuses qui, lorsqu’elles existent, constituent une pression discrète mais réelle sur les Etats pour les inciter à se conformer à leurs engagements, ceux-ci se trouvent désormais sous le feu continu d’un suivi de plus en plus dense les soumettant à une obligation accrue de transparence et de reddition des comptes. [read post]
13 Mar 2012, 6:41 pm
Na Uganda, já há mais de 4.000 doentes. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
