Search for: "J. O"
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27 Jan 2012, 6:15 pm
ANALYSE DU NOUVEAU RÉGIME J’analyserai d’abord en quoi consistent les mesures à prendre par l’avocat pour connaitre l’identité son client (I) pour ensuite réfléchir sur la gestion par l’avocat de l’information qu’il détient sur l’identité de son client face aux autorités publiques requérantes mais aussi face au secret professionnel qui caractérise sa… [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
Justiça na Tarde Entrevista vai tirar dúvidas dos ouvintes sobre o Imposto de Renda 2012 Já é tempo de organizar os documentos para a declaração do Imposto de Renda 2012. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Já no quadro Mestres e Doutores, o professor Lúcio Flávio Paiva, mestre em Direito pela PUC-GO ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica. [read post]
27 Jan 2012, 11:20 am
Robert J. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Tal dispositivo, segundo a legenda, já seria suficiente para justificar a vinculação do aumento do tributo ou criação de tributo, “já que somente através de espécies normativas elaboradas nos moldes do devido processo legislativo constitucional, tais obrigações poderiam ser instituídas”. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Sustenta que, pelo artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP), o prazo máximo para a conclusão do procedimento relativo à competência do júri (a quem cabe julgar crime de homicídio doloso) é de 90 dias. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
O dispositivo assegura o acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, estejam relacionados ao exercício do direito de defesa. [read post]
26 Jan 2012, 11:23 am
Em caso semelhante, o Plenário do STF já suspendeu a eficácia de uma lei do Piauí que cobrava o ICMS dos consumidores piauienses que faziam compras em sites de outros estados. [read post]
26 Jan 2012, 6:51 am
Me refiero a cualquier conductor lo suficientemente desafortunado como para sufrir un accidente o una avería mecánica. [read post]
25 Jan 2012, 4:02 pm
Ryan Watson (GW 2007 / J. [read post]
25 Jan 2012, 2:43 pm
30Chicana/o-Latina/o L. [read post]
25 Jan 2012, 2:01 pm
Esta edição tem como público-alvo os operadores do direito, já que a linguagem da cartilha é técnica e traz modelos de sentenças e perguntas que poderão ser sugeridas por juízes e promotores nas audiências. [read post]
25 Jan 2012, 1:24 pm
Judge J. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Diante dessa decisão, a Defensoria argumenta que os preceitos do artigo 42 da referida lei já foram considerados quando da primeira fase da aplicação da pena. [read post]
25 Jan 2012, 5:01 am
Já no quadro Pauta Musical, o músico Marcelo Moura interpreta Chovendo na Roseira, de Tom Jobim. [read post]
25 Jan 2012, 2:10 am
Were we able to predict the future, we would be betting on further proceedings after the decision in CRP/Extell Parcel I, L.P. v Cuomo; 2012 NY Slip Op 50073(U) ; Decided on January 19, 2012 Supreme Court, New York County; Singh, J. [read post]
24 Jan 2012, 11:10 pm
En un parque podrás ver a una señora de 50 años con sensible sobrepeso rebasar a una mujer alta, delgada y más jóven (yo!). [read post]
24 Jan 2012, 10:00 pm
Quizás era un juego, una broma, un acto de abuso, o estaban totalmente concientes de lo que estaban haciendo, el caso es que tres jóvenes de 13, 14 y 15 años fueron detenidos por las autoridades de Ciudad Juárez, Chihuahua, acusados de extorsionar a sus compañeros de secundaria. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Tendo em vista que o Protocolo ICMS nº 21/2011, do Confaz, já é objeto da ADI 4628, da relatoria do ministro Luiz Fux, a CNI pede, ainda, que o processo seja distribuído para este ministro. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa alega que ele foi preso pela polícia durante a madrugada do dia 09 de janeiro, sem ordem judicial e sem flagrância, já que a prisão ocorreu mais de 24 horas depois da ocorrência do crime de que é suspeito. [read post]
