Search for: "J. O"
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24 Jan 2012, 10:22 am
--Michael J. [read post]
24 Jan 2012, 8:01 am
Segundo o advogado, o padeiro sofre constrangimento ilegal porque a permissão para recorrer em liberdade já deveria lhe ter sido concedida. [read post]
23 Jan 2012, 9:11 pm
Padilla was captured nearly ten years ago at O’Hare Airport in Chicago on his return from Afghanistan, after allegedly being trained by the al Qaeda terrorist network for violent action in the U.S. [read post]
23 Jan 2012, 9:00 pm
Richard J. [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Já em 2008, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também feita pelo IBGE, mostrou que havia mais de 1 milhão e 200 mil crianças nessa situação. [read post]
23 Jan 2012, 11:20 am
See, e.g. 9 FAM 41.11 N2.1 (stating that “[o]nly the following visa categories are subject to residence abroad requirements: B, F, H (except H-1), J, M, O-2, P, and Q. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
Anteriormente, a 8ª Vara da Justiça do Trabalho de Manaus já havia impedido a terceirização. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
“Considerando que a paciente vem cumprindo a pena do delito praticado como sendo comum, a decisão do STJ que determinou que a execução da pena fosse realizada como se hediondo fosse, trará graves prejuízos, já que ela poderá retornar ao cárcere, mesmo no fim do cumprimento de sua reprimenda”, sustenta a Defensoria, pedindo a suspensão dos efeitos da decisão do STJ até… [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
O pedido já foi liminarmente negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisões que, segundo os advogados de L.G., não apresentaram fundamentação idônea. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Alegações Ao pedir a nulidade da sentença de pronúncia, a defesa alega que, nela, o juiz da Primeira Vara do Júri da Capital cometeu “patente excesso de linguagem” e invadiu competência do próprio Tribunal do Júri, ao opinar sobre o mérito da causa. [read post]
23 Jan 2012, 4:32 am
Chief Justice Rader wrote the decision in Ultramercial, with Judges Lourie and O’Malley concurring. [read post]
23 Jan 2012, 2:00 am
It was a busy media law week at the Royal Courts of Justice, with the seventh week of the Leveson Inquiry and the settlement of 37 phone hacking cases against News International. [read post]
22 Jan 2012, 1:34 pm
ki j? [read post]
21 Jan 2012, 12:52 am
Commissioner--Consequences for Federal Tax Policy and the Transgender Community, 26 Berkeley J. [read post]
20 Jan 2012, 4:01 pm
Já a advogada Mariangélica de Almeida ressalta que é necessário fornecer mais estrutura aos catadores, pois a coleta é de extrema importância para a preservação da natureza: “O trabalho dos catadores é fundamental, porque eles fazem a reutilização e a reciclagem desses materiais e aumentam a vida útil dos aterros sanitários”. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Conheça o canto caloroso e a pegada afro, marcas do trabalho dela que já completa 15 anos de carreira. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Alegações Ele alega que, em junho do ano passado, já completou o cumprimento de um sexto da pena a que foi condenado, tendo atingido o lapso temporal exigido pelo artigo 112 da LEP para obter a progressão do regime prisional para semiaberto. [read post]
20 Jan 2012, 12:50 pm
Senator Kevin J. [read post]
20 Jan 2012, 12:01 pm
Esse direito já é consolidado na sociedade? [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
A prisão de M.T.S., vulgo Tubarão, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e também pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o argumento de que a medida é necessária para a conveniência da instrução criminal e para permitir a aplicação da lei penal, por se tratar, segundo o Ministério Público… [read post]
