Search for: "M. C. P."
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14 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Pediu que a pena fosse fixada no mínimo legal e que fosse afastada a majoração da pena em função de o crime ter sido cometido em transporte público. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, pede que seja cassada a decisão do STJ para afastar a tese de dolo eventual no crime de homicídio e que seja desclassificada a infração para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro). [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Também em 10 residências localizadas nos cinco estados. [read post]
14 Feb 2012, 8:20 am
De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ailton Benedito, a petição inicial da demanda é inepta, porque não atende completamente os requisitos fixados pelo Código de Processo Civil, além disso, a pretensão não guarda interesse útil à alteração da realidade prática. [read post]
14 Feb 2012, 8:15 am
Por: Manuel Alfonso Arredondo Cisneros Los artistas, intérpretes y ejecutantes (actores de cine, televisión, teatro, bailarines, cantantes, músicos) han aprovechado los medios electrónicos como la Internet en busca de oportunidades de fama, éxito, negocio o publicidad, con la finalidad de llegar a un mayor número de personas en un mayor número de países sin importar el idioma oficial de éstos; en ese sentido, es habitual… [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Além disso, segundo a defesa, os autos encontram-se com vista ao Ministério Público Federal desde 27 de setembro de 2011, e o parecer do MPF ainda não foi encartado nos autos, não havendo, ainda, data marcada para julgamento do mérito do HC pelo STJ. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ação. [read post]
13 Feb 2012, 11:05 am
News& Analysis 11069-11073 (2011).Stack, Kevin M. and Michael P. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
“Há, porém, uma série de relatos de conhecimento público acerca do desvio de finalidade e do abuso de forma nesse campo de atuação. [read post]
13 Feb 2012, 8:00 am
Reforma que a su vez fue bienvenida por la doctrina mexicana (véase Las comisiones de derechos humanos y la acción de inconstitucionalidad, César Astudillo y Miguel Carbonell (Coord.), IIJ UNAM, México, 2007) Ahora bien, en otras latitudes la competencia de las comisiones de derechos humanos (o Defensor del Pueblo) para promover acciones de inconstitucionalidad (o recurso de inconstitucionalidad) no ha sido tan bien recibida. [read post]
12 Feb 2012, 9:00 pm
Plus ça change, plus c’est la même chose. [read post]
11 Feb 2012, 3:01 pm
En otra parte el fallo hace notar cómo esto repercute en otros derechos sensibles. [read post]
11 Feb 2012, 6:44 am
En mérito de estos comentarios, estimo pertinente aportar algunas reflexiones -opinión del Dr. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Decisão De acordo com os autos, pedidos de habeas corpus também foram negados tanto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que o processo teria tramitado sem a observância ao que está previsto no artigo 396 do Código Processo Penal. [read post]
10 Feb 2012, 1:00 pm
P. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Entrevista no Saber Direito Debate com o professor Glauco Lubacheski Advogado, mestre em Direito, especialista em Direito Tributário e Empresarial, Glauco Lubacheski ministra aulas na graduação e pós em direito Tributário e Constitucional, além de coordenar a Pós-Graduação em Direito do Estado da UCDB – Campo Grande, MS. [read post]
9 Feb 2012, 6:24 pm
Este año, México fue distinguido como la sede de la reunión del Consejo Mundial de Franquicias (WFC, por sus siglas en inglés), el mayor cónclave de la industria, al cual asistirán 42 naciones como Estados Unidos, Japón, China, Brasil, Inglaterra y Portugal, entre otras. [read post]
9 Feb 2012, 5:59 pm
Arrancar un negocio implica mucho más trabajo que lo que el común de la gente cree, por supuesto, si se quieren hacer bien las cosas. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. [read post]
