Search for: "J. O"
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20 Jan 2012, 11:01 am
Segundo informações do site do TJ-SP, C.M.S. foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo em outubro do ano passado. [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
E já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e/JT): dia 6 de fevereiro, às 8h30. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Já em outros casos o desaparecimento sequer é comunicado e não é feita nenhuma ocorrência. [read post]
20 Jan 2012, 5:00 am
Lawrence J. [read post]
19 Jan 2012, 3:48 pm
Black, who penned the Academy Award-winning feature film Milk and the new critically-acclaimed film J. [read post]
19 Jan 2012, 3:16 pm
(j) September 9th, known as “Admission Day. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Essa decisão teve a consequência de que a carta precatória já distribuída e com audiência designada para a comarca de São José do Ouro, fosse devolvida sem cumprimento, a pedido do juízo de Lagoa Vermelha. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, a Defensoria baiana pede liminar para anular a decisão proferida pelo TJ-BA sem a presença do defensor do réu e todos os atos processuais posteriores, incluindo o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
Além disso, alega excesso de prazo da instrução criminal, pois o acusado aguarda desde novembro de 2008 o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
19 Jan 2012, 8:15 am
“Marllory Chacon’s drug trafficking activities and her ties to the Mexican drug cartels make her a critical figure in the narcotics trade,” said OFAC Director Adam J. [read post]
18 Jan 2012, 6:07 pm
O’Connor, Michael J. [read post]
18 Jan 2012, 3:34 pm
Cir.): 4 J. [read post]
18 Jan 2012, 1:55 pm
And the proposed statute recognizes this at § 744G(o), which states: An [ANDA] that is not considered to be received within the meaning of [FDC Act § 505(j)(5)(A)] because of failure to pay an applicable fee under this provision within the time period specified in [FDC Act § 744G(g)] shall be deemed not to have been “substantially complete” on the date of its submission within the meaning of section 505(j)(5)(B)(iv)(II)(cc). [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
No HC, a defesa sustenta ainda que, com o desconto dos dias remidos, Glybas Egídio cumpriu o requisito objetivo para obter o livramento condicional (cumprimento de 1/3 da pena aplicada) em 12/09/2010, já que o crime, ocorrido em 16/06/1994, foi cometido antes da vigência da Lei nº 8.930/94 (de 06/09/1994), que classificou o homicídio qualificado como crime hediondo, o que elevou para 2/3 da pena o… [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
HC 111810 Além da petição com o pedido de arquivamento do HC 111788, os advogados de Bruno ingressaram com outro Habeas Corpus (HC 111810), com pedido de liminar, para que o goleiro aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri de Contagem. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Uma mesa do século XIX feita de peroba do campo, madeira tipicamente brasileira já em extinção, é o destaque no gabinete da presidência. [read post]
18 Jan 2012, 8:58 am
J. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
A defesa sustenta que, não fossem os requerimentos feitos pelo MP, a decisão judicial sobre o caso já teria sido proferida, possivelmente já em 03 de agosto de 2010, quando da audiência una. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
“Quando falei que a polícia já estava atrás dela, a mulher parou de me incomodar”, diz a jovem. [read post]
