Search for: "J. O"
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17 Jan 2012, 1:35 pm
Browne, Brendan Holland, Brian J. [read post]
17 Jan 2012, 1:12 pm
ORIGINAL SIGNED on July 21, 2011 BY J. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Até o momento, os Tribunais que já tem o PJ-e implantado são: TRF3 (JFSP), TRF5 (2o grau e JFSE, JFAL, JFPE, JFPB, JFRN, JFCE), TJPE, TJPB, TJMT, TRT12 Os Tribunais que estão em via de implantação do PJ-e já confirmados são: Todos os demais TRTs e TST, TRF3 (JFMS), TJMG, TJSE e TJDFT Os tribunais que estão em processo de análise do sistema… [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
Ainda segundo a defesa, o STJ reformou a decisão do TRF, alegando entendimento já consolidado naquela Corte de que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. [read post]
17 Jan 2012, 9:21 am
Has he read Obiter J? [read post]
17 Jan 2012, 9:01 am
Já está em vigor a Lei nº 12.562/2011, que regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal para dispor sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou representação interventiva) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
17 Jan 2012, 7:58 am
O’Connor, COO of Aon Risk Solutions. [read post]
17 Jan 2012, 3:22 am
From the New York Times: To Eugene J. [read post]
17 Jan 2012, 12:30 am
Carodine (Alabama), Erin O’Hara O’Connor (Vanderbilt), Cassandra Burke Robertson (Case Western), Linda J. [read post]
16 Jan 2012, 6:34 pm
———————————– © 2012 Alexander J. [read post]
16 Jan 2012, 2:39 pm
Steinman, Professor of Law and Michael J. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
Em todos os casos, o TJSP afastou a aplicação da emenda por já ter declarado incidentalmente sua inconstitucionalidade em outros julgamentos. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
Segundo a reportagem, estaria em curso, na SSP-RJ, um procedimento investigatório que já teria produzido, inclusive, um relatório reservado da Agência Central de Inteligência da polícia fluminense, dando conta de que o ex-governador do Rio e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) supostamente lideraria um grupo, integrado por políticos e ex-delegados, interessado em boicotar o projeto das Unidades de Política… [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Ao analisar o pedido, o juiz concluiu que, no caso concreto, há o risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao consumidor que ficará sem usufruir do produto “o qual já deveria ter sido entregue um mês atrás”. [read post]
15 Jan 2012, 8:11 pm
UPDATE: Reader Linda White writes: “Professor, a couple of years ago, I read P J O’Rourke’s Parliament of Whores, printed 20 or so years previous. [read post]
15 Jan 2012, 4:06 pm
Last week was Week 6 of the Leveson evidence hearings. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Violações A autora da reclamação afirma que os atos da administração estadual afrontam decisão do STF na ADI 4125 quanto à necessidade de realização de concurso em prazo de 12 meses, sendo que já se passaram 19 meses do julgamento. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Segundo o defensor, o acusado aguarda seu julgamento pelo júri popular preso cautelarmente há mais de dois anos, “não havendo sinal de encerramento da produção de provas”. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Já na quarta aula, uma apresentação dos exemplos de intensa atividade desempenhada pelas Cortes Constitucionais na defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Os dois especialistas falam ainda sobre a legislação brasileira, a atuação dos órgãos ambientais na prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis, e as medidas para aprimorar a extração segura de petróleo, já que o Brasil, em breve, dará início à exploração da… [read post]
