Search for: "M. C. P."
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3 Feb 2012, 2:50 am
For example, in Bridget M. [read post]
3 Feb 2012, 1:30 am
Admiralty Court has jurisdiction to hear and decide the following questions or claims regarding:(a) Possession or ownership of a ship or its shares, (b) Co-owners touching possession, employment or earnings of the ship;(c) Any mortgage or charge of the ship or its shares;(d) Damage done by any ship; (e) Damage received by any ship;(f) Death or personal injury occurring as a result of any fault in the ship or defective machinery and equipments;(g) Lost or damaged goods carried by any… [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A ADI sustenta que a definição do que seriam serviços de telecomunicações consta do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), recepcionada pela Constituição Federal, e da Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), e que o serviço de telefonia móvel se enquadra nela. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Ao também acompanhar o voto do relator neste ponto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que, ao transgredir, o juiz, uma autoridade, deve assumir a publicidade de seu ato. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
A página do site também deverá ter informações sobre a localização da sede física da empresa de vendas coletivas. [read post]
2 Feb 2012, 7:20 am
Para ver cómo puede proteger la calidad del aire en su hogar, visite nuestra casa virtual. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha citou que a Constituição Federal (artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso IV) estabelece ser de competência do CNJ representar, ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade, com isso, acrescentou que, em razão de a Loman não tratar especificamente sobre a matéria, a presunção… [read post]
1 Feb 2012, 11:08 am
Deben pagar el PIS, incluso las prestadoras de servicios, empresas públicas y sociedades mixtas, solo quedan exentas las microempresas y las pequeñas que tributan bajo el régimen federal simple.La base de cálculo de la contribución es la totalidad de los ingresos obtenidos por la persona jurídica y la tasa es de 0.65% a 1.65% sobre los ingresos brutos o 1% sobre la nomina, en los casos de entidades sin fines de lucro.COFINS –… [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
É que não há prazo fatal para efetivação da última fase do ato complexo de preenchimento de cargo público e consistente na posse”, afirmou o ministro Cezar Peluso em sua decisão. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que se verificasse a certidão negativa da Fazenda Pública para aferir com precisão eventuais dívidas contraídas por um dos cônjuges num caso de divórcio. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
PGR: Pela prejudicialidade da ação por perda do objeto e, no mérito, pela improcedência. [read post]
31 Jan 2012, 8:38 am
Miguel Gutiérrez Tinoco, Cónsul de México en Miami, en conjunto con las autoridades de la IFA (International Franchise Association). [read post]
31 Jan 2012, 7:20 am
El radón causa cáncer pulmonar y mata a más de 21,0000 estadounidenses cada año. [read post]
31 Jan 2012, 6:30 am
Gabriela P. [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
” A mensagem no canto da página chama a atenção. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 am
Regina v H (J); Same v Ferris; Same v W (A); Same v Walker; Same v Dan; Same v S (C); Same v Robertson; Same v P (M) [2011] EWCA Crim 2753; [2012] WLR (D) 12 “In principle, in historic or cold cases, a defendant had to be sentenced in accordance with the sentencing regime applicable at the date of sentence. [read post]
29 Jan 2012, 6:04 pm
Alberto Verdusco Milenio, Negocios El Instituto Mexicano de Contadores Público (IMPC) reconoció que la modificación al artículo 109 del Código Fiscal de la Federación, que considera delito de defraudación no presentar las declaraciones de12 meses con carácter de definitivas y la cual se castiga hasta con cárcel, es adecuada. [read post]
29 Jan 2012, 12:49 pm
” William M., 3 Cal.3d at 30. [read post]
27 Jan 2012, 6:15 pm
A) Lorsque le client est lui-même le bénéficiaire. [read post]
27 Jan 2012, 2:40 pm
Claro que nunca faltará algún malpensado que sugiera que si un Alcalde devuelve impuestos sin tener obligación judicial para ello, quizás no es un buen administrador de fondos públicos sino otra cosa mas vergonzante. [read post]
