Search for: "J. O"
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13 Jan 2012, 1:01 pm
Também sustentam que seu cliente já foi citado e todas as testemunhas da fase de formação da culpa já foram ouvidas. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
O Saber Direito Debate desta semana entrevista o professor Aloísio Zimmer Júnior. [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Insatisfeito, o cliente manteve contato com a empresa, por meio do qual foi informado que o produto já fora despachado para transportadora. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Pronunciado pelo juiz do Tribunal do Júri de Samambaia (DF) para ser julgado pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal), combinado com o artigo 20 (erro sobre elementos do tipo), também do CP, o desempregado C.P.X. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13179. [read post]
13 Jan 2012, 3:13 am
The court concluded that the recent decision of the Supreme Court in J. [read post]
12 Jan 2012, 3:04 pm
Id. at *43-46 (Alexander, J., dissenting) (emphasis added; citations omitted). [read post]
12 Jan 2012, 1:15 pm
” O-kay.... [read post]
12 Jan 2012, 10:55 am
Just last month the Court of Appeals of Ohio affirmed the convictions of a business owner for three counts of false representation in the registration of securities, and one count each of engaging in a pattern of corrupt activity, tampering with records, and falsification, but reverse the remainder of his convictions. [read post]
12 Jan 2012, 9:42 am
No. 194798/21722 (Panama); RUC # 2172202194798 (Panama) [SDNT] ESCALONA, Victor Julio, c/o C A V J CORPORATION LTDA., Bogota, Colombia; c/o C.A. [read post]
12 Jan 2012, 5:31 am
The New York Law Journal reports here on the case of former Sullivan & Cromwell attorney John J. [read post]
12 Jan 2012, 3:30 am
From 2001 through March 2009, John J. [read post]
11 Jan 2012, 11:39 am
District Court Judge Lawrence J. [read post]
10 Jan 2012, 4:04 pm
There was one trial, El-Naschie v Macmillan (heard by Sharp J on various dates between 11 November and 2 December 2011) in which judgment is awaited. [read post]
10 Jan 2012, 1:11 pm
Anne Arundel County J. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
Ele lembrou que, no HC impetrado anteriormente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e lá negado, a defesa já havia impugnado indeferimento de liminar, o que levou o relator a indeferir o pedido de reconsideração, pelos mesmos fundamentos que agora embasaram a decisão do ministro Cezar Peluso no HC impetrado na Suprema Corte. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
O caso Na Reclamação ao STF, a ex-prefeita sustenta que a negativa de acesso aos autos viola o direito constitucional à ampla defesa e contraria a Súmula Vinculante 14 do STF, que garante ao defensor amplo acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório da polícia. [read post]
10 Jan 2012, 10:35 am
O site www.eletrorezende.com.br afirmou que precisa saber quem são os clientes que se queixaram, já que, disse, já teve problemas com a entrega feita pelos Correios. [read post]
10 Jan 2012, 9:08 am
El mensaje verbal adjunto al proyectil fue: “usted es una corrupta, me ha hecho daño”. [read post]
9 Jan 2012, 4:27 pm
Civil Prac & Remedies Code §22.021(2)(B)) extends protection to scholars; whilst the Californian Court of Appeals famously, in O’Grady v Superior Court 44 Cal Rptr 3d 72 (Cal Ct App 2006), interpreted the word ‘periodical’ to find that online journals were protected by state shield laws. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Além disso, conforme destaca na decisão, o direito dos aposentados de receberem os 28,86% já havia sido reconhecido em decisão judicial transitada em julgado em 1996. [read post]
