Search for: "ADI"
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23 Mar 2012, 2:03 pm
A ADI foi distribuída ao ministro Ayres Britto. [read post]
26 Sep 2011, 12:43 pm
The key changes include removing the need for ADIs to submit FCS-related data to APRA on a regular basis for testing and other purposes. [read post]
6 Jan 2010, 12:07 pm
To do that, ADIs must provide reliable data in the required format. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama). [read post]
1 Feb 2012, 10:02 am
Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em que os ministros irão decidir se referendam ou não a liminar concedida (parcialmente) pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, em dezembro de 2011, suspendendo dispositivos da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
3 Mar 2014, 6:09 am
ADI services include computed tomography, magnetic resonance imaging, and nuclear medicine services. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEOTV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
24 May 2012, 1:05 pm
Rito abreviado O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 4777, em que a OAB contesta parte da Constituição do Estado da Bahia, decidiu aplicar ao processo o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs). [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Segundo a ministra, que é relatora da ADI, ”o tema exige o posicionamento definitivo deste Supremo Tribunal Federal”. [read post]
23 Mar 2011, 5:21 pm
If passed the Bill will amend the Banking Act and permit investors to have priority over an ADI’s assets in a “cover pool”, the value of which must at all times no greater than 8%, or such other percentage as is prescribed by the regulations, of the value of the ADI’s assets in Australia at that time. [read post]
13 Oct 2011, 1:29 pm
The Bill limits the pool to 8% of the ADIs assets in Australia. [read post]
17 Jul 2021, 3:00 am
”1 Specifically, the Investigations Division of the ADI investigates consumer complaints of wrongdoing by insurance companies,... [read post]
24 Feb 2012, 8:16 am
CMS has instructed all contractors to review each ADI claim denial, and reprocess those claims that were deemed to be incorrectly denied in a timely manner. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
Segundo o relator, a ADI está prejudicada em razão da perda superveniente de seu objeto. [read post]
27 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com a ADI, essa norma teria condensado os diferentes cargos de auditor, fiscal e técnico, em um só cargo. [read post]
30 May 2012, 2:05 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2210, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Resolução 2/2000 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL). [read post]
3 May 2012, 12:05 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ADI. [read post]
9 Sep 2007, 7:23 pm
The Australian Prudential Regulation Authority (APRA) has released a discussion paper on proposed amendments to prudential standards on governance for authorised deposit-taking institutions (ADIs), general insurers and life insurers and a revised Prudential Standard APS 510 Governance for ADIs. [read post]
2 Apr 2012, 3:04 pm
KK/AD Leia mais: 30/08/2011 - ADI questiona reversão de valores a contribuintes de previdência complementar [read post]
12 Nov 2009, 9:29 pm
Expect Delays: An Analysis of Air Travel Trends in the United States, Adie Tomer and Robert Puentes, October 2009 "The... [read post]
