Search for: "AOS 91"
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6 Sep 2011, 6:09 am
Neste RE, a defesa alega violação aos artigos 5º, caput e inciso I; 145, parágrafo 1º; 150, inciso II; 194, inciso V; 195, inciso I e parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
O jurista faleceu em 1973, aos 91 anos de idade. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o disposto… [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
“A decisão impugnada na presente Reclamação afastou explicitamente a aplicação do artigo 52 da Lei 8.212/91 para deferir o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela Eletropaulo, assegurando, portanto, o pagamento dos dividendos aos acionistas da primeira empresa. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
17 Mar 2011, 7:02 pm
The AO has issued the stats from 2010. [read post]
31 Jan 2011, 2:19 am
Court of Appeal (Civil Division) Goldstone v Goldstone & Ors [2011] EWCA Civ 39 (28 January 2011) High Court (Queen’s Bench Division) Wallis & Anor v Meredith [2011] EWHC 75 (QB) (28 January 2011) Irish Response Ltd v Direct Beauty Products Ltd & Anor [2011] EWHC 37 (QB) (21 January 2011) High Court (Administrative Court) AO, R (on the application of) v Secretary of State for the Home Department [2011] EWHC 110 (Admin) (28 January 2011) High Court (Commercial Court)… [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
” Finalizado o caso, um DVD é anexado ao processo. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am
Pelo menos 91% dos usuários dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos em relação às ferramentas governamentais existentes na internet. [read post]
20 Oct 2010, 6:42 am
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) alcançou, neste mês, 91 comarcas com instalação do Processo Judicial Digital (Projudi) concluída. [read post]
19 Aug 2010, 6:00 am
O levantamento apurou ainda que das 6,3 milhões de páginas HTML coletadas, cerca de 91% apresentavam mais de uma incorreção de aderência aos padrões HTML do W3C e/ou as regras do próprio e-MAG. [read post]
10 Aug 2010, 11:59 am
O texto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Em sua apresentação, Walter Nunes também ressaltou a importância da realização anual do Encontro Nacional do Judiciário Brasileiro, que vem sendo realizado pelo CNJ desde 2008, com representantes de todos os 91 tribunais do país. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
A morosidade do Judiciário em resolver os diversos conflitos que chegam aos 91 tribunais do país é o grande problema apontado pelo brasileiro na última sondagem nacional sobre a confiança da população na Justiça. [read post]
14 Apr 2010, 6:15 am
A maioria dos 91 tribunais brasileiros informou ter cumprido a resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
22 Sep 2009, 11:25 am
Já em relação ao TJSP, apesar de existir uma demanda de processos para o cumprimento da Meta 2, os dados registrados apontam que foram julgados lá 133.764 processos. [read post]
7 Aug 2009, 12:30 am
In fact, Shriram farmed out such business to associated brokers even to the extent of 91% and 52%.19. [read post]
