Search for: "Almeida v. Almeida"
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6 Jul 2012, 3:07 pm
“A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não é… [read post]
3 Jul 2012, 6:43 am
State v. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
16 May 2012, 2:47 am
“De Almeida, R (on the application of) v Royal Borough of Kensington and Chelsea [2012] EWHC 1082 (Admin).This was a judicial review of RBK&C’s refusal to provide support under s.21 and s.29 National Assistance Act 1948 and indeed to carry out an assessment under s.47 of the National Health Service and Community Care Act 1990. [read post]
15 May 2012, 2:02 pm
De Almeida, R (on the application of) v Royal Borough of Kensington and Chelsea [2012] EWHC 1082 (Admin) – Read judgment This was a judicial review of RBK&C’s refusal to provide support under s.21 and s.29 National Assistance Act 1948 and indeed to carry out an assessment under s.47 of the National Health Service and Community Care Act 1990. [read post]
12 May 2012, 5:15 am
De Almeida, R (on the application of) v Royal Borough of Kensington and Chelsea [2012] EWHC 1082 (Admin) This was a judicial review of RBK&C's refusal to provide support under s.21 and s.29 National Assistance Act 1948 and indeed to carry out an assessment under s.47 of the National Health Service and Community Care Act 1990. [read post]
12 May 2012, 5:15 am
De Almeida, R (on the application of) v Royal Borough of Kensington and Chelsea [2012] EWHC 1082 (Admin) This was a judicial review of RBK&C's refusal to provide support under s.21 and s.29 National Assistance Act 1948 and indeed to carry out an assessment under s.47 of the National Health Service and Community Care Act 1990. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
19 Apr 2012, 4:24 am
United States v. [read post]
6 Apr 2012, 6:09 am
See Almeida, 737 So. 2d at 525. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Fazia parte do esquema a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila de Almeida. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26860 Relator: Ministro Luiz Fux Gisele Almeida Serra Barbosa x CNJ Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou procedente pedido para determinar a imediata desconstituição de todos os atos de delegação providos pelo TJMS, com base no art. 31, parágrafo único, do revogado art. 31 da Constituição Estadual;… [read post]
15 Mar 2012, 7:47 am
Wasby highlights his recent article, which “explores the relationship between the Supreme Court and the federal courts of appeals through the story of the aftermath of the 1973 border search case of Almeida-Sanchez v. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 108261 – Agravo regimental em embargos infringentes Relator: Ministro Dias Toffoli Anderson Godinho de Almeida Britto X Superior Tribunal Militar Agravo regimental contra decisão do relator que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis. [read post]
14 Mar 2012, 11:00 am
The dynamics became yet more complex as the Ninth Circuit dealt with the first stage of the aftermath of Almeida-Sanchez, particularly by deciding several cases en banc, including the one that became Bowen v. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
12 Jan 2012, 3:59 am
United States v. [read post]
