Search for: "Alves v. Alves"
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16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
1 Mar 2012, 10:54 pm
Serbia and Alves Da Silva v. [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm
Fonte: Agencia Brasil Quer saber um pouco mais sobre Eliana Calmon Alves? [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Nele, auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho em Minas e um motorista foram vítimas de emboscada durante fiscalização de condições de trabalho e moradia em propriedades rurais. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Alves Falcão, que faleceu aos 92 anos de idade no dia 26 de janeiro deste ano, em Recife (PE), foi homenageado no início da sessão plenária da Corte, ocorrida nesta quarta-feira (1º). [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Cautelar (AC) 2910 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Neuza Beatriz Bestetti Gonçalves x Estado do Rio Grande do Sul Ação com o objetivo de conceder efeito suspensivo a recurso extraordinário não admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento contra essa decisão. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
23 Nov 2011, 11:29 am
Alves, is a trial court order granting a motion to suppress. 3 Fla. [read post]
21 Nov 2011, 2:11 pm
Saiba mais na entrevista com o juiz Túlio Dualibi Alves Souza, coordenador do comitê executivo do fórum da saúde. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Cumprimento das metas O balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelo Judiciário até o final de 2011 e a evolução do cumprimento das metas de produtividade nos últimos três anos foram apresentados pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior, durante o V Encontro Nacional. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o V Encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. [read post]
