Search for: "Analisa"
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13 May 2013, 8:30 pm
O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou, nesta quarta-feira (08), a versão final do seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa a proposta. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Juntas, as duas Turmas compõem a Segunda Seção, que analisa as questões de direito privado no Tribunal. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Juntas, as duas Turmas compõem a Segunda Seção, que analisa as questões de direito privado no Tribunal. [read post]
14 Nov 2012, 3:52 pm
Thomas, Analisa Torres and Derrick Kahala Watson. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Na tarde desta quarta-feira (31), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do item IV da denúncia na Ação Penal 470, sobre o crime de lavagem de dinheiro, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (12) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 607607) com repercussão geral reconhecida que definirá se servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm ou não direito a reajuste mensal do vale-alimentação com base na Lei Estadual 10.002, de 1993. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
CF/AD Leia mais sobre o voto do relator quanto ao item IV da denúncia: - AP 470: Relator explicita em seu voto mecanismos da lavagem de dinheiro - AP 470: Relator analisa conduta dos réus no item IV da denúncia [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Em prosseguimento à leitura do seu voto, o relator da Ação Penal (AP) 470, o ministro Joaquim Barbosa analisou as condutas individualizadas de cada um dos réus no que se refere à lavagem de dinheiro constante do item IV da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
E no quadro Pauta Musical, o advogado de Direito do Entretenimento Marcel Daltro analisa a música Centelha, composição de Letícia Maria, e fala sobre o poder da música na formação social e cultural do país, além da interferência do Estado nas produções. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
E no quadro Pauta Musical, o professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Público Bruno Degrazia analisa a canção Barraco no Metrô, composição de Joyce Moreno. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
“Tal circunstância deixa ainda mais evidente que a condição do (empresário) perante a CPMI não é de simples testemunha, mas de possível investigado, uma vez que ao final das investigações poderá vir a ser responsabilizado criminalmente pela prática de tais atos”, analisa o ministro. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
E no quadro Pauta Musical, o professor de Urbanismo da Universidade de Brasília Benny Schvarsberg analisa Manguetown, sucesso de Chico Science e Nação Zumbi. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Na sequência de seu voto, o revisor analisa a segunda acusação de peculato contra o ex-presidente da Câmara. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
EC/AD Leia mais: Para relator, Henrique Pizzolato autorizou repasses à DNA Propaganda AP 470 – relator analisa contrato entre BB e DNA Propaganda [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
FK/AD Leia mais: AP 470 – relator analisa contrato entre BB e DNA Propaganda Relator conclui pela existência de crimes em fatos relacionados à DNA e ao Banco do Brasil [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
Na sequência, o relator analisa crimes imputados pela denúncia em razão de desvios na transferência de recursos do Fundo Visanet. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, retomou seu voto na sessão plenária desta segunda-feira (20) com a análise do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil. [read post]
16 Aug 2012, 10:08 am
Ele analisa uma questão preliminar e, na sequência, analisa o mérito da acusação. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
E no quadro Pauta Musical, a professora e psicóloga Ciomara Schneider analisa a canção No dia em que eu saí de casa, composição de Zezé Di Camargo e Luciano, e fala sobre a saída precoce dos filhos da casa dos pais e as consequências a médio e longo prazo de quem deixa a família para tentar a sorte longe de casa. [read post]
