Search for: "Barros v. Barros"
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12 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário, mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da… [read post]
6 Jun 2012, 9:08 pm
[John Samples, Cato Institute] “Comparing the Impact: Public Sector Labor Reform in Wisconsin and Indiana” [Josh Barro via Reihan Salam] Where next — on to Michigan? [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
O convidado é André Genn de Assunção Barros, presidente da Corte, que nasceu no Recife e cursou Direito na Universidade Federal do Estado de Pernambuco. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Entretanto, a liminar foi mantida “Não se acham presentes os pressupostos específicos para o deferimento do pedido”, considerou o presidente Barros Monteiro. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Refrão apresenta o som da banda 5 a Seco Diferentes influências musicais que vão do indie rock ao samba de raiz fazem do quinteto 5 a Seco uma das revelações da música brasileira contemporânea. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Alex Fernandes de Barros, Alexandre Alves da Silva, João de Souza Pinheiro e Reginaldo Rocha de Souza foram condenados pela Justiça Federal pelo assassinato do soldado do Corpo de Bombeiros Sebastião Crispim da Silva, ocorrido em 1997 em uma casa de forró de Rio Branco (AC). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Em São Paulo, o delegado Newton de Camargo Braga e a delegada Luciani Barros cumpriram dois mandados de prisão temporária e outros dois de busca e apreensão. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da… [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
O Ministério Público Federal, em parecer assinado pelo subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, manifestou-se pela negativa de seguimento do recurso extraordinário. [read post]
16 Nov 2011, 12:59 pm
” But as Ben Barros has shown, it was actually deliberately inserted in the Midkiff opinion (O’Connor refused to take it out even after Justice Lewis Powell warned her that it would license virtually unconstrained takings).That said, Stevens is wrong to suggest that the Court’s only options were either to overrule Midkiff and Berman v. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
18 Sep 2011, 10:40 am
In Vinning-El v. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -,… [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Precursor O juiz federal Ney de Barros Bello Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, foi convocado para o STF na gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência para assessorá-lo na área criminal. [read post]
28 Aug 2011, 12:16 am
O sea, vísteme despacio que tengo prisa. 10. [read post]
1 Aug 2011, 9:28 am
[Barro; related: de Rugy] [read post]
