Search for: "C/O O"
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27 Aug 2012, 4:08 pm
No caso do crime de peculato, ele afirmou ter concluído pela condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha duas vezes por esse crime, por entender que ficou caracterizado o desvio de finalidade da coisa pública: uma vez, para supostamente beneficiar a SMP&B em licitação para contratar com a Câmara. [read post]
3 Aug 2011, 12:08 pm
Em seguida, a Câmara dos Deputados iniciou os descontos na remuneração do servidor. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
A 2ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também da segunda imputação do crime de peculato. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na manhã desta segunda-feira (11) normas relativas aos crimes patrimoniais. [read post]
2 May 2011, 9:51 am
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso de apelação para um casal contra um laboratório de análises clínicas de São Luís, que realizou exame de HIV e apresentou o resultado “falso positivo”. [read post]
12 Aug 2013, 8:05 pm
Acesse o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
12 Aug 2013, 8:05 pm
Acesse o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
11 Dec 2009, 12:10 pm
CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CÓDIGO PENAL). [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Em suas informações, o presidente da Câmara dos Deputados suscitou a incompetência do STF para processar e julgar a ação, por entender que a omissão não teria sido atribuída às Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, mas “aos presidentes das Casas Legislativas, os quais teriam deixado de apreciar os requerimentos formulados”, disse o presidente da… [read post]
14 Aug 2020, 8:47 am
El código aprobado fue organizado en siete áreas estratégicas o procesales constituidas en libros. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
O texto, que altera o Código Penal, vai para o Senado. [read post]
14 Oct 2011, 3:02 pm
O contrato é de 1989, anterior à vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
3 Sep 2012, 11:37 pm
buenas tardes quisiera saber si me pueden asesor respecto de un credito que tengo con la tienda de C AND A en mexico, les comento que hace como un año y medio saque una tarjeta de esta tienda en la cual le llaman de credito personal, dispuse del efectivo y siempre iba pagando a tiempo pero dadas las circunstancias me quede sin empleo, y en 3 meses no puede pagar lo cual me genero una deuda de $16,000.00 pesos y al querer pagar mi los meses atrazados era tanto el pago del mes… [read post]
10 Nov 2008, 12:22 pm
A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, entendeu que o Código de Processo Civil fala em cópias, mas não faz qualquer especificação sobre como devem ser providenciadas tais cópias ou outros requisitos. [read post]
5 Jun 2009, 10:42 am
In Michigan, one can commit R and O by failing to obey a lawful command. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Em consulta realizada no sítio da Suprema Corte, a relatora observou que o Estado de Alagoas não ajuizou, até a presente data, a ação cível originária principal referente a essa cautelar. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 110836, com pedido de liminar, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um policial civil condenado por concussão (artigo 316 do Código Penal) e denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal). [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
No STF, a Air France pede liminar para suspender os efeitos da decisão da 11ª Câmara Cível do TJ-RJ até o julgamento final desta Reclamação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
DÁRCIO LOPARDI MENDES ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 4ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do Desembargador AUDEBERT DELAGE , incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO. [read post]
