Search for: "C Farias"
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23 Aug 2011, 3:08 pm
“O mesmo diga-se com relação à prescrição à luz do ordenamento jurídico brasileiro: considerando-se que a pena fixada pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada foi de 1 ano e 6 meses de prisão, e aplicando-se o lapso temporal de 4 anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concretizada, operou-se em abril de 2009, nos termos dos artigos 110, § 1º,… [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa também refutou alegação do juiz de primeiro grau de que A.F.B. faria parte de um grupo organizado, dedicado ao tráfico de drogas. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
” O artigo 565 do Código de Processo Penal (CPP) determina que “nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse”. [read post]
30 Jun 2011, 12:14 pm
c. [read post]
7 May 2011, 11:06 am
E, caso fosse requerida pela autora, não faria a entrega da documentação, em respeito à Resolução 1.605/2000, do Conselho Regional de Medicina, que preza pelo sigilo. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
O relator, desembargador Amado de Faria, deu parcial provimento ao recurso e reduziu a pena para dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
Está prevista a instalação do PJe em Juizado Especial Cível da Comarca de Recife até o final de março. [read post]
16 Nov 2010, 12:32 am
This is so because identity-related evidence is not unique evidence that, once suppressed, cannot be obtained by other means" (Farias-Gonzalez, 556 F3d at 1188-1189 [citation omitted]). [read post]
5 Nov 2010, 7:29 am
A diretora do Foro da JFPE, Joana Carolina Lins Pereira, e o presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, participaram da abertura do evento. [read post]
21 Aug 2010, 10:31 pm
Farias, 09-50269 (9th Cir. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
Sem papel O Fórum da Freguesia do Ó tem um único cartório que atende a três Varas Cíveis e quatro de Família. [read post]
30 Jul 2010, 8:30 am
Presentes à solenidade o desembaragor César Pereira da Silva Machado Júnior, diretor da Escola Judicial, o juiz João Bosco de Barcelos Coura, presidente da AMATRA 3, o juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, auxiliar da Presidência, a juíza Érica Aparecida Pires Bessa, diretora do Foro de Uberlândia, o servidor Cassiano Nóbrega Neto, assessor Especial da Presidência, e outras autoridades. [read post]
14 Jul 2010, 1:31 pm
Com a instalação do Pje, o ajuizamento das ações cíveis poderá ser feito de forma virtual. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
Pela primeira vez no Brasil temos uma legislação classificando a inserção do código malicioso, vírus, como crime, mas no Direito eleitoral”. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
No caso da JFRN a primeira fase contemplará as Varas Cíveis. [read post]
29 Mar 2010, 9:45 am
C. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
“Insisti com o vendedor que faria um uso do serviço no computador principal da casa, ou seja, não apenas para navegação e acessar e-mails, mas também para downloads de vídeos e músicas. [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acredita que o sistema eletrônico é o caminho mais célere para o julgamento dos feitos. [read post]
4 Sep 2009, 6:50 am
Farias-Gonzalez, 556 F.3d 1181 (11th Cir. 2009), petition for cert. filed, (U.S. [read post]
