Search for: "C. T. Rocha"
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13 Mar 2012, 3:03 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Apr 2009, 6:33 am
Nos casos de relatoria semelhante, os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha também afirmaram o mesmo. [read post]
29 Nov 2010, 4:43 am
Na fase de execução, quando os valores decorrentes da decisão judicial têm que ser pagos, a redução de tempo chega a até 70%. [read post]
4 Sep 2009, 10:28 am
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2 ª Região, desembargador Paulo César do EspÃÂrito Santo, classificou a iniciativa de hoje como o maior avanço do Judiciário nos últimos 200 anos. [read post]
8 Mar 2012, 9:46 pm
Pérez Carrillo, Financiación, gobernanza y derecho del I+D+i de la Unión Europea: estrategias para la recuperación económica Manuel Rocha Pino, La política exterior de la Unión Europea en Asia central: de la condicionalidad política al pragmatismo Cécile Vandewoude, The Democratic Entitlement and Pro-Democratic Interventions: Twenty Years After Haiti? [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
A matéria voltou para julgamento da Turma com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no sentido de conceder parcialmente o pedido. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Entretanto, sempre existem controvérsias sobre sua base de cálculo. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora do mandado de segurança. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A ministra assinalou que o Código Civil de 1916, vigente na época do acidente, não tratava expressamente da responsabilidade objetiva em decorrência do risco da atividade, o que só veio a ser feito no código de 2002. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A ministra assinalou que o Código Civil de 1916, vigente na época do acidente, não tratava expressamente da responsabilidade objetiva em decorrência do risco da atividade, o que só veio a ser feito no código de 2002. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
As provas, a seu ver, têm de ser extraídas “de outros elementos que instruem os autos e que possuem a mesma força probante”. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ausência de direito líquido e certo A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da matéria, votou pela denegação da ordem por ausência de comprovação de direito líquido e certo. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 103812, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, favorável à improcedência do pedido. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
Perú,la Corte Interamericana de Derechos Humanos (en adelante “la Corte Interamericana”,“la Corte” o “el Tribunal”), integrada por los siguientes Jueces y Juezas:Ricardo C. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
E no quadro Pauta Musical, o professor e historiador Deusdedith Rocha Júnior fala sobre cultura e tradição a partir da canção Beradêro, de Chico César. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Fux e seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Relatora A maioria acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, segundo a qual o decreto presidencial de divulgação anual do salário mínimo é mera aplicação da fórmula, do índice e da periodicidade para ele estabelecidos pela Lei 12.382/2011. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Também acompanhando o relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha fez breves considerações sobre a matéria. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Neste sentido, os promotores pedem ainda a cassação das licenças de funcionamento dos estabelecimentos irregulares e que eles sejam lacrados, com afixação de cópia da decisão judicial na porta de entrada. [read post]
