Search for: "CIA v. Sims"
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14 Jun 2013, 8:30 pm
E sim, vamos repetir: ele tinha dezenas deles. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Publicidade: O princípio da publicidade exige a publicação do ato administrativo em órgão oficial (Imprensa Oficial) como requisito de sua eficácia – a publicidade não se encontra relacionada à validade do ato administrativo, mas à sua respectiva eficácia, pois, enquanto não publicado, não estará apto a produzir efeitos jurídicos –; e transparência da… [read post]
8 Apr 2025, 6:48 pm
Circuit confirmed as much in Tax Analysts v. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ela disse entender que o dispositivo impugnado pelo PTB é, sim, uma ameaça, porque admite até situação de aplicação de pena às emissoras. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A vítima ainda tem o direito de pedir uma indenização pelos danos sofridos? [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A vítima ainda tem o direito de pedir uma indenização pelos danos sofridos? [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Encampa, ainda, para legitimar a necessidade/finalidade da pena privativa de liberdade a teoria da Incapacitação, modelo essencialmente utilitarista de punição que sustenta ser possível ao Estado deter criminosos por bastante tempo e, assim, adiar a retomada da atividade criminosa independentemente do nível de gravidade da infração efetivamente cometida, mas sim considerada a alta probabilidade de reincidência. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Encampa, ainda, para legitimar a necessidade/finalidade da pena privativa de liberdade a teoria da Incapacitação, modelo essencialmente utilitarista de punição que sustenta ser possível ao Estado deter criminosos por bastante tempo e, assim, adiar a retomada da atividade criminosa independentemente do nível de gravidade da infração efetivamente cometida, mas sim considerada a alta probabilidade de reincidência. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
